O Brasil é o país que menos transforma impostos arrecadados em qualidade de vida para a população, de acordo com 12ª edição do Índice de Retorno ao Bem-Estar da Sociedade (IRBES). O levantamento, elaborado pelo Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação (IBPT),analisou o desempenho na aplicação dos tributos em benefícios para os cidadãos de 30 países. O Brasil ficou na última colocação, atrás de nações como Irlanda, Suíça, Austrália, Uruguai, Argentina e Estados Unidos. Os dados demonstram que, apesar da carga tributária brasileira ser similar à de países desenvolvidos, o desempenho em termos de retorno para a sociedade é menos satisfatório.
O cálculo do IRBES foi feito a partir da soma de 15% da carga tributária em relação ao Produto Interno Bruto (PIB) com 85% do Índice de Desenvolvimento Humano (IDH). Especialistas consultados pelo site da Jovem Pan avaliam que o resultado é um reflexo do mau uso do dinheiro público em prol da sociedade e da necessidade de uma melhor gestão de recursos públicos.
Presidente do IBPT, João Eloi considera que a pesquisa releva uma falta de direcionamento dos gastos públicos em investimentos em setores e atividades essenciais para a melhoria da qualidade de vida da população. “A série de péssimos desempenhos do Brasil no IRBES, com a permanente última colocação, interfere no desenvolvimento do país, já que a melhoria das condições de vida da população traria enormes benefícios no desempenho das pessoas, em trabalhos, pesquisas, estudos, etc.
Precisamos de decisões políticas e fatos concretos no sentido de eleger como prioridades investimentos, por exemplo, em educação, saúde, alimentação, infraestrutura, habitação, ou seja, naquilo que os deputados constituintes prometeram durante a elaboração da nossa Carta Magna”, opina.
Advogada tributarista e sócia do Maluf Geraigire advogados, Patrícia Fudo analisa que desempenho do Brasil indica a existência de políticas de gestão e endividamento público que direcionam os recursos para finalidades que não refletem em melhorias ao bem-estar da sociedade. “A posição do Brasil reflete a ineficiência na alocação dos recursos tributários e a precariedade na prestação dos serviços públicos para garantia dos direitos sociais da população. Entre eles estão educação, saúde, segurança, moradia, entre outros.
O estudo analisa os 30 países com maior tributação. Em que pese ser apontado como o 17º país que mais tributa, o Brasil apresenta perceptivelmente o pior IDH das nações examinadas, o que o faz despencar no ranking do IRBES. Ademais, o resultado indica falha na disponibilização de serviços de saúde, educação e segurança, fazendo com que os cidadãos sejam ainda mais onerados para manutenção do mínimo necessário para sobreviver. Além de suportar uma das maiores cargas tributárias do mundo, os cidadãos brasileiros não têm à sua disposição serviços públicos de saúde e educação de qualidade, vendo-se obrigados a arcar com o custo adicional de serviços prestados pela iniciativa privada”, observa.