O Senado Federal aprovou a medida que impõe as empresas cinematográficas a exibição de filmes brasileiros nos cinemas. Essa medida estará em vigor até o dia 31 de Dezembro de 2033, ou seja, por dez anos.
Quem ficará responsável pela fiscalização é a Ancine, que é a Agência Nacional de Cinema. Para estar de acordo com a norma, existem alguns critérios a serem cumpridos por parte das empresas.
Segundo a medida, é necessário que a exibição ocorra proporcionalmente durante todo o ano civil. Além disso, deve haver uma diversidade de títulos, e é claro também terá que ter um um número mínimo de sessões para essas produções.
Caso isso não ocorra, as empresas poderão passar por diversas punições desde multa até sanções mais rigorosas por parte do órgão fiscalizador. As informações são da Folha de São Paulo.
Humberto Costa manteve texto aprovado anteriormente pelo Senado
Confira o que disse o senador do PT, Humberto Costa, responsável pela relatoria da proposta.
“A cota de tela para o cinema brasileiro é um dos principais mecanismos para a reconfiguração do setor audiovisual do nosso país, especialmente por estabelecer critérios essenciais para o acesso da população à produção nacional e para garantir espaços de exibição à produção audiovisual brasileira.”
Agora, a medida vai para a sanção presidencial.