A Suprema Corte dos Estados Unidos aprovou nesta sexta-feira, 17 de janeiro de 2025, uma lei que pode resultar no banimento do TikTok no país a partir de domingo, 19 de janeiro.
A decisão representa uma derrota significativa para a ByteDance, empresa chinesa controladora do aplicativo, que possui cerca de 170 milhões de usuários nos EUA.
A lei, aprovada pelo Congresso em abril de 2024, exige que a ByteDance venda as operações do TikTok nos EUA para um proprietário não chinês ou cesse suas atividades no país até 19 de janeiro.
A Suprema Corte rejeitou os argumentos da ByteDance de que a medida violaria a Primeira Emenda da Constituição, que garante a liberdade de expressão, considerando legítimas as preocupações do governo americano sobre segurança nacional.
Com a decisão, o TikTok deverá ser removido das lojas de aplicativos da Apple e do Google. No entanto, os usuários existentes poderão continuar acessando o serviço temporariamente.
O governo dos EUA alega que o controle do TikTok pela China representa uma grave ameaça à segurança nacional, argumentando que o governo chinês poderia usar a plataforma para espionagem, manipulação de informações e coleta de dados confidenciais de cidadãos americanos.
A decisão ocorre em um momento de tensão nas relações entre Estados Unidos e China, que competem no campo econômico e geopolítico.
Autoridades americanas temem que a ByteDance seja obrigada a cumprir diretrizes do governo chinês, incluindo a entrega de dados de usuários.
Por outro lado, a possível saída do TikTok pode beneficiar concorrentes como Meta e YouTube, que devem captar parte do público e das receitas publicitárias do aplicativo.
O cenário político também é complexo.
O presidente Joe Biden indicou que não pretende aplicar a proibição durante os últimos dias de seu mandato, enquanto o presidente eleito Donald Trump declarou ter “carinho especial” pelo TikTok, mas pediu à Suprema Corte que suspendesse a lei para buscar uma solução negociada.
Republicanos e democratas discutem alternativas, como a extensão do prazo para que o TikTok encontre um comprador nos Estados Unidos.
A decisão final poderá influenciar o mercado de tecnologia e a dinâmica das redes sociais no país.
Fonte: Carta Capital/ Jovem Pan