A Prefeitura de Maringá promoveu nesta quinta, 7, e sexta-feira, 8, curso especializado para capacitar servidores das secretarias de Educação e Obras Públicas sobre o planejamento, licitação e execução de obras. A formação, voltada para a melhoria das obras e reformas nas unidades escolares, contemplou desde a elaboração de estudos e termos de referência, orçamentação e matriz de riscos, até as melhores práticas para fiscalização e execução dos trabalhos.
O curso ocorreu na sede da Associação Comercial e Empresarial de Maringá (Acim), que cedeu o espaço para realização do treinamento, e foi ministrado pelo engenheiro civil e auditor federal de controle externo do Tribunal de Contas da União, André Baeta. Autor de diversos livros sobre o tema, ele atua na fiscalização e controle de obras públicas.
Durante os dois dias, os participantes discutiram aspectos práticos e legais dos diferentes modelos de contratação, com foco em melhorias e qualidade das obras, além da eficiência das entregas públicas. “O objetivo é garantir que os investimentos em educação resultem em escolas mais confortáveis e adequadas para o aprendizado, assegurando que os recursos vinculados sejam aplicados com eficiência, transparência e em conformidade com a legislação”, destacou a diretora de Infraestrutura da Secretaria de Educação, Aline Cuenca.
O secretário de Obras Públicas, Artur Tunes, destacou a importância do treinamento dos servidores. “Capacitar a equipe técnica é essencial para garantir a boa aplicação dos recursos públicos. Nosso objetivo é acompanhar as mudanças na legislação da nova lei 14.133/2021, oferecendo à população obras com maior qualidade, menor custo e mais agilidade’, afirmou.
Durante o curso, o palestrante André Baeta destacou os regimes de contratação integrada e semi-integrada, com as vantagens, desvantagens e as responsabilidades do contratado e do contratante. “Os dois regimes de contratação são novidades da lei nº 14.133/2021 e que permitem que o município licite as obras junto com os projetos. É uma forma da administração pública conseguir melhorar a qualidade e os prazos de execução das obras públicas, além de trazer mais benefícios para a sociedade”, diz.
Fonte: Prefeitura de Maringá