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Cinto de segurança no Brasil: da legislação em São Paulo à obrigatoriedade nacional

O cinto de segurança, considerado um dos principais equipamentos de proteção no trânsito, levou décadas para ser adotado de forma definitiva no Brasil. Sua obrigatoriedade é resultado de um processo gradual, marcado por avanços legais, resistência da população e, por fim, a criação do Código de Trânsito Brasileiro em 1997.

O acessório começou a ser usado em carros no país ainda nos anos 1960, quando passou a ser instalado de fábrica em modelos novos. Porém, não havia exigência de utilização. Algumas cidades e estados saíram na frente: Fortaleza, por exemplo, aprovou em 1995 uma lei municipal que determinava o uso do cinto nos bancos dianteiros, embora sem aplicação de multas.

A mudança nacional ocorreu em setembro de 1997, com a sanção do Código de Trânsito Brasileiro. A nova legislação estabeleceu a obrigatoriedade do cinto para motoristas e passageiros em todas as vias do país. O não uso passou a ser infração grave, sujeita a multa e pontos na carteira.

Mesmo com a lei, a adesão não foi imediata. Muitos motoristas e passageiros resistiam, alegando desconforto ou desnecessidade em percursos curtos, especialmente no banco traseiro. Para ampliar a conscientização, órgãos de trânsito lançaram campanhas educativas em todo o país, reforçando os benefícios do equipamento.

Ao longo dos anos, os números mostraram o impacto positivo: o cinto de segurança se consolidou como ferramenta essencial para reduzir mortes e lesões em acidentes. Ainda hoje, no entanto, pesquisas indicam que parte dos brasileiros continua negligenciando o uso no banco de trás, o que mantém a necessidade de fiscalização e campanhas de conscientização.

Mais de 25 anos após a criação do CTB, a obrigatoriedade do cinto é vista como uma conquista da segurança viária no Brasil, resultado da combinação de legislação, fiscalização e mudança de comportamento social.

Fonte: BBC Brasil/ Serviços e Informações do Brasil

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