O presidente Lula sancionou a lei que proíbe o uso de linguagem neutra por órgãos públicos em todos os níveis de governo. A medida, publicada no Diário Oficial, também cria a Política Nacional de Linguagem Simples, cujo objetivo é padronizar a comunicação oficial para que qualquer cidadão consiga compreender com clareza informações divulgadas pelo poder público.
A nova regra determina que documentos, sites, formulários e comunicados utilizem frases curtas, palavras comuns e informações organizadas com objetividade, além de respeitar as normas da língua portuguesa. A lei ainda prevê revisões em portais, capacitação de equipes e a produção de materiais acessíveis, incluindo versões em línguas indígenas sempre que possível.
