No Brasil, a partir de 1º de janeiro de 2026, uma nova leva de grandes nomes da literatura terá suas obras liberadas do regime de direitos autorais, entrando em domínio público e permitindo uso livre sem pagamento de royalties, conforme a regra que expira 70 anos após a morte do autor. Entre os escritores que passam a integrar esse grupo estão o Nobel Thomas Mann, autor de A Morte em Veneza, o guru do desenvolvimento pessoal Dale Carnegie e o poeta modernista Wallace Stevens, entre outros falecidos em 1955.
A lista estende o grupo de clássicos já em domínio público no país, como Machado de Assis, Oswald de Andrade, Virginia Woolf, Hemingway e Shakespeare, abrindo espaço para novas edições, traduções e adaptações sem restrições de copyright. A obra de Mann, por exemplo, terá novas edições programadas para lançamento no Brasil já em janeiro.
Especialistas em direitos autorais destacam que a entrada de títulos renomados no domínio público pode impulsionar o acesso à cultura, facilitar pesquisas acadêmicas e inspirar releituras artísticas, além de reduzir custos para editoras e projetos educacionais. Obras de James Agee e Robert P. Tristram Coffin também passam a ser amplamente reutilizáveis.
A celebração do Dia do Domínio Público, tradicionalmente em 1º de janeiro, marca não apenas a liberação de textos, mas a democratização de um vasto acervo literário, incentivando o resgate e a circulação de narrativas que ajudaram a moldar a literatura mundial ao longo do século XX.
Fonte: Jovem Pan