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Lei Felca faz Rockstar bloquear venda de jogos no Brasil em loja própria

Divulgação: Rockstar

Divulgação: Rockstar

A entrada em vigor da chamada Lei Felca, apelido dado à Lei nº 15.211/2025, já começa a impactar o mercado de jogos eletrônicos no Brasil. A Rockstar Games anunciou que bloqueou a venda de seus títulos digitais no país por meio de sua própria loja e launcher para PC, em resposta às exigências da nova legislação.

A norma estabelece regras mais rígidas para a proteção de crianças e adolescentes no ambiente digital, incluindo exigências de classificação indicativa, controle de idade e restrições relacionadas a conteúdos e sistemas de monetização em jogos. Com isso, empresas precisam adaptar suas plataformas para continuar operando normalmente no território brasileiro.

Segundo a Rockstar, a suspensão afeta apenas a venda direta em sua loja oficial, mas os jogos continuam disponíveis em outras plataformas digitais, como Steam, PlayStation Store, Microsoft Store e Epic Games Store. Usuários que já compraram títulos anteriormente também não perderão acesso ao conteúdo.

A decisão indica que algumas empresas podem preferir restringir temporariamente serviços no Brasil em vez de implementar imediatamente as mudanças exigidas pela nova lei. Outras companhias do setor já adotaram medidas como verificação de idade e ajustes na classificação etária para continuar atuando no país.

Especialistas apontam que o impacto da legislação deve continuar sendo sentido nos próximos meses, principalmente com a proximidade de grandes lançamentos, como GTA 6, que podem depender da adequação às novas regras para serem comercializados oficialmente no Brasil.

Fonte: TecMundo

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