O Projeto de Lei 3.612/2026, que busca garantir a preservação de jogos eletrônicos, pode avançar mais rapidamente na Câmara dos Deputados. Segundo um dos autores da proposta, Márcio Filho, presidente da Associação de Criadores de Jogos do Rio de Janeiro (ACJOGOS-RJ), o texto já reuniu assinaturas suficientes para que seja apresentado um pedido de tramitação em regime de urgência.
Se o pedido for aprovado, a Mesa Diretora da Câmara deverá indicar um relator para o projeto, dando início a uma nova etapa com debates e consultas à sociedade. A expectativa dos autores é que o relatório seja votado ainda em 2026, apesar do calendário eleitoral, que costuma reduzir o ritmo dos trabalhos do Congresso entre agosto e outubro.
Inspirado no movimento internacional Stop Killing Games, o projeto pretende proteger consumidores quando empresas decidirem encerrar os servidores de jogos online, evitando que títulos adquiridos pelos jogadores se tornem inutilizáveis. A proposta também prevê maior transparência das empresas sobre o ciclo de vida dos jogos.
Márcio Filho rebateu críticas de que a iniciativa seria motivada pelo período eleitoral. Segundo ele, tanto sua atuação quanto a da deputada federal Jandira Feghali, coautora da proposta, têm histórico de defesa do setor de games, cultura e tecnologia, incluindo participação na elaboração do Marco Legal dos Games, sancionado em 2024.
Fonte e créditos: TecMundo/ Voxel