A Prefeitura de Maringá homologou o resultado da consulta pública sobre a possível implantação do Modelo Municipal de Escola Cívico-Militar na rede municipal de ensino e iniciou uma nova etapa do processo. Cinco unidades foram habilitadas para a fase de “Validação Territorial”: Joaquim Maria Machado de Assis, Antenor Sanches, Professor Milton Santos, Professor Geraldo Altoé e Pastor João Barbosa Macedo.
A seleção levou em consideração prioritariamente as manifestações da comunidade escolar diretamente vinculada a cada unidade, considerando a proporção entre o número de manifestações favoráveis e a quantidade de estudantes matriculados. As manifestações da comunidade externa tiveram caráter complementar e não foram utilizadas isoladamente para definir as escolas habilitadas.
A próxima etapa terá reuniões informativas e uma consulta presencial em cada uma das cinco escolas, com cronograma ainda a ser divulgado. Poderão votar pais ou responsáveis por estudantes matriculados e profissionais que atuam nas unidades. A votação será direta, secreta e facultativa, sendo necessária a participação de mais da metade das pessoas aptas a votar para que a consulta seja válida. A aprovação dependerá de maioria simples dos votos válidos.
A consulta pública registrou 2.551 participações, sendo 1.827 da comunidade escolar e 724 da comunidade externa. Do total, 1.541 manifestações foram favoráveis (60,4%), 845 contrárias (33,1%), 132 participantes disseram ter dúvidas e querer mais informações (5,2%) e 33 preferiram não opinar (1,3%). Mesmo com eventual aprovação na Validação Territorial, a implantação não será automática: ainda serão realizados estudos técnicos, pedagógicos, jurídicos, administrativos e orçamentários. Somente depois dessas análises o Poder Executivo poderá decidir pelo encaminhamento de um projeto de lei à Câmara Municipal.
Fonte: Prefeitura de Maringá