A Meta, dona de plataformas como Instagram, Facebook e WhatsApp, deverá solicitar uma reunião com a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) para discutir medidas relacionadas à segurança de crianças e adolescentes em suas plataformas. A iniciativa ocorre após a empresa fechar um acordo de US$ 16,7 bilhões nos Estados Unidos, encerrando um processo que envolvia acusações relacionadas aos impactos das redes sociais sobre jovens.
Segundo a ANPD, a própria Meta sinalizou o interesse em apresentar à autoridade brasileira informações sobre o acordo e as medidas adotadas. O órgão afirmou que acompanha iniciativas regulatórias e soluções implementadas em outros países que possam ter relação com a proteção de dados e a segurança de usuários mais jovens. A Meta, por sua vez, não comentou especificamente sobre a reunião.
O acordo firmado nos Estados Unidos prevê uma série de mudanças no funcionamento das plataformas para adolescentes. Entre elas estão a possibilidade de limitar o uso dos aplicativos a duas horas por dia, bloqueio de notificações durante determinados períodos, alertas sobre uso excessivo e uma opção para interromper a reprodução automática de vídeos.
A movimentação também ocorre em um momento de maior fiscalização das plataformas digitais no Brasil. A ANPD iniciou recentemente processos de monitoramento envolvendo Instagram, WhatsApp, Facebook e Meta AI, com o objetivo de verificar a adequação dos serviços às regras brasileiras, incluindo o Marco Civil da Internet e o Estatuto Digital da Criança e do Adolescente (ECA Digital).
Ainda não está confirmado se as mudanças anunciadas pela Meta para os Estados Unidos serão aplicadas também no Brasil. A empresa afirmou anteriormente que acompanha os resultados das novas medidas e mantém diálogo com governos de diferentes países para desenvolver experiências mais adequadas à faixa etária dos usuários.
Fonte: Omelete