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TJPR reconhece ‘Família multiespécie’ e devolve cão para tutores

Foto: TJPR

Foto: TJPR

Um vira-lata caramelo, de pelagem curta, rosto preto e olhos verdes vai voltar a viver com seus tutores que vivem em situação de rua. Após sofrer um acidente, no dia 18 de maio, em Curitiba, o cão foi encaminhado para adoção.

Na situação, o motorista não parou para prestar socorro e o tutor pediu ajuda à prefeitura que ofereceu assistência veterinária. Mas, como os tutores vivem em situação de vulnerabilidade, o cão não foi autorizado a voltar para os donos. O cão foi levado para um abrigo e encaminhado para adoção.


O casal entrou em contato com a Defensoria Pública do Estado para ter o animal de volta, alegando que o cão é como alguém da família. O juíz responsável pelo caso, Diego Santos Teixeira, do 15º Juizado Especial da Fazenda Pública de Curitiba, do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná (TJPR), autorizou a volta do cão para os tutores justificando que “não se pode ignorar que atualmente se fala em ‘família multiespécie’, como aquela formada pelo núcleo familiar humano em convivência compartilhada com seus animais de estimação”. O animal recebeu uma carteira de identidade, constando o nome dos tutores como pai e mãe, foto e digital da patinha.


A Defensoria Pública ainda destacou que o argumento de que a família “não teria condições de cuidar do animal, simplesmente por estar situação de rua, é preconceituoso e excludente”. A justiça reconheceu o esforço dos tutores para ter o animal de volta e concluiu que a relação de afeto entre o cão e a família é nítida.

Com informações do TJPR

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