O Tribunal Superior de Justiça da Catalunha revogou a sentença que havia condenado o ex-jogador do Barcelona a quatro anos e meio de prisão por agressão sexual, devido a inconsistências no depoimento da vítima e falta de provas conclusivas. Em fevereiro de 2024, Daniel Alves foi condenado após a acusação de uma jovem que afirmava […]
Ministro Gilmar Mender, do STF, ordenou que colegiado avaliasse medida A 7ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) decidiu, por unanimidade, manter a prisão da professora Monique Medeiros da Costa e Silva de Almeida, mãe do menino Henry Borel, morto em 2021. O acórdão vem após o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar […]
O Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou nesta quinta-feira (20) que os ministros Alexandre de Moraes, Flávio Dino e Cristiano Zanin vão participar do julgamento da denúncia sobre a trama golpista, que será realizado na próxima terça-feira (25). A Corte finalizou o julgamento virtual dos recursos do ex-presidente Jair Bolsonaro e dos generais Braga Netto e Mário Fernandes […]
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) registrou aumento de 225% nos julgamentos de casos de feminicídio em todo o país no período de quatro anos. O número faz parte do novo Painel Violência Contra a Mulher, lançado nesta terça-feira (11) durante sessão do CNJ. Conforme o levantamento, o crescimento apresentou a seguinte evolução de processos julgados: 2020 (3.375); […]
TRT não reconhece legitimidade do Ministério Público para processo Por unanimidade de votos, a 13ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Segunda Região extinguiu ação civil pública em que a Uber havia sido condenada em 1º grau a reconhecer vínculo empregatício de motoristas cadastrados na plataforma, além de pagar multa de R$ 1 bilhão por […]
Expressão ‘Não sou capaz de opinar’ se popularizou após sua atuação como comentarista do Oscar na Globo, em 2016 A atriz Gloria Pires receberá uma indenização de R$ 15 mil devido ao uso indevido do meme “Não sou capaz de opinar”. Essa expressão se popularizou após sua atuação como comentarista do Oscar na Globo, em 2016. A informação foi publicada inicialmente […]
Caso ocorreu em Alagoas e foi denunciado pelo MP como injúria racial A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu nesta terça-feira (4) que o crime de injúria racial deve ser aplicado somente nos casos de ofensas dirigidas a pessoas negras. Com a decisão, o colegiado decidiu rejeitar a tese do chamado “racismo […]
A poucas horas do fim do julgamento, faltam os votos de dois ministros A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria de votos para manter a prisão de quatro condenados pelo incêndio na Boate Kiss, ocorrido em 2013, em Santa Maria, no Rio Grande do Sul. A tragédia deixou 242 mortos e mais de […]
Julgamento de recurso apresentado ao STJ ainda não tem data marcada A Procuradoria-Geral da República (PGR) defendeu nesta segunda-feira (3), no Superior Tribunal de Justiça (STJ), a perda do cargo público de dois ex-agentes que atuaram na ditadura militar, entre 1970 e 1976. No recurso apresentado ao STJ, a procuradoria defendeu que seja declarada a […]
Ficam suspensos o expediente forense, os prazos processuais, a realização de audiências e sessões de julgamento, a publicação de acórdãos, sentenças, decisões e intimações A Resolução nº 470/2024 do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná (TJPR) define a suspensão do expediente forense, o recesso dos serviços prestados pelo tribunal, e dos prazos processuais, […]
