A Justiça do Rio de Janeiro confirmou a venda da UPI Uni.Co — unidade de negócios do Grupo Americanas que controla as marcas Imaginarium e Puket — para a empresa Fan Store Entretenimento (BandUP!). Em decisão recente, a juíza Caroline Rossy Brandão Fonseca, da 4ª Vara Empresarial, negou os pedidos de impugnação e reconsideração apresentados pela empresa […]
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, disse nesta segunda-feira (16) que juízes devem manter integridade na vida pública e privada. Fachin participou, nesta manhã, de uma aula magna no curso de direito do Centro Universitário de Brasília (Ceub), instituição particular da capital federal. Ao comentar sobre os desafios contemporâneos da Corte, o ministro […]
A defesa do banqueiro Daniel Vorcaro, dono do Banco Master, reiterou neste sábado (7) ao Supremo Tribuna Federal (STF) um pedido de acesso às perícias realizadas pela Polícia Federal (PF) nos aparelhos eletrônicos que foram apreendidos na investigação da Operação Compliance Zero, que apura fraudes no banco. Segundo os advogados, o acesso foi solicitado no […]
ANTT diz que EPR não tem aval para instalar pórticos
A justiça decretou, neste sábado (7), a prisão preventiva do suspeito de assassinar a professora e escrivã da Polícia Civil de Rondônia Juliana Mattos Lima Santiago, de 41 anos. O crime ocorreu na noite dessa sexta-feira (6), dentro de uma sala de aula na Faculdade Metropolitana, na capital Porto Velho. Juliana chegou a ser socorrida, […]
O Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para o dia 25 de fevereiro o julgamento definitivo da decisão do ministro Flávio Dino que suspendeu o pagamento dos penduricalhos ilegais no Três Poderes. Mais cedo, Dino concedeu liminar para determinar que as verbas indenizatórias sem base legal devem ser suspensas no prazo de 60 dias. A votação dos demais […]
Após a 3ª Vara Criminal do Rio de Janeiro determinar a prisão do rapper Mauro Davi dos Santos Nepomuceno nesta terça-feira (3), o cantor, conhecido como Oruam, é considerado foragido. A Polícia Civil informou que tentou cumprir a medida judicial de prisão na casa do rapper, mas ele não estava e ainda não foi localizado. Oruam é […]
MP cobra fim de nepotismo, cargos irregulares e prevê multa diária
Justiça aponta uso de ONG inexistente e desvio de doações
A Maringá Previdência e um ocupante de cargo comissionado da autarquia municipal são alvos de uma ação civil pública por suposta violação aos princípios da administração pública. A denúncia foi protocolada na 1ª Vara da Fazenda Pública e está sob análise da juíza Daniela Palazzo Chede Bedin. Segundo a ação, o comissionado não poderia exercer […]
Violinista que integrou turnê do ator alega comportamento predatório e busca reparação na Justiça americana
Lei bonifica policial que “neutraliza criminosos”
Deputado federal Mario Frias divulgou primeiro teaser do longa sobre a vida do ex-presidente no domingo (7) A equipe da cantora Beyoncé informou na segunda-feira (8) que acionou a Justiça para retirar do ar teaser sobre filme do ex-presidente Jair Bolsonaro. No trailer, foi usado um trecho da música “Suvivor”, do grupo Destiny’s Child, no qual a artista […]
Tribunal rejeita novo pedido de suspensão de Cristianne Lauer.
A Justiça dos Estados Unidos arquivou o processo civil por agressão sexual movido contra o ator Vin Diesel. A decisão do Tribunal Superior de Los Angeles foi baseada no fato de que o suposto crime ocorreu na Geórgia, fora da jurisdição das leis da Califórnia, onde a ação foi protocolada. Segundo informações do site “Variety”, […]
A Justiça do Trabalho em Pernambuco decidiu que um posto de gasolina, no Recife, não pode exigir que frentistas trabalhem com calça legging e camiseta cropped. A decisão foi divulgada nesta quarta-feira (12). O nome do posto não foi divulgado. Calças legging são justas, indo da cintura até o tornozelo. Camiseta cropped tem comprimento curto. A sentença é da juíza Ana Isabel Guerra […]
Plataforma precisará pagar R$ 150 mil após associação da marca Frimesa ao desmatamento em documentário
A Justiça paulista condenou o professor aposentado Marcos Dantas, da UFRJ, após comentários feitos nas redes sociais envolvendo a filha de cinco anos de Roberto Justus e Ana Paula Siebert. Na publicação, ele escreveu que a criança merecia “só a guilhotina”, frase considerada ofensiva pelos pais. O caso ocorreu depois que a filha do casal apareceu em uma foto […]
Mudança ocorre após aposentadoria de Barroso e deixa a Primeira Turma com quatro ministros até nova indicação presidencial.
Prefeitura informou que irá recorrer de decisão liminar
