Governo federal regulamenta Marco Legal dos Jogos Eletrônicos
Decreto abre mecanismos de fomento cultural aos produtores de games
Governo anuncia perdão de dívidas e pacote de estímulo para MEIs
“Vamos ajudar vocês a saírem do sufoco”, diz Lula ao anunciar pacote
Lula repete Bolsonaro e aumenta Bolsa Família antes da eleição
O governo Lula anunciou um reajuste de 15,04% no Bolsa Família, elevando o valor mínimo do benefício de R$ 600 para R$ 691. Os novos pagamentos começam em 19 de outubro, atendendo cerca de 19,3 milhões de famílias, segundo o governo. A medida foi anunciada 17 dias antes do primeiro turno das eleições de 2026. […]
Mendonça rejeita ação contra reajuste do Bolsa Família
Decisão foi tomada por questão processual, sem análise do mérito
Senado aprova projeto que cria incentivos para data centers no Brasil
O Senado Federal aprovou nesta terça-feira (1º) o Projeto de Lei (PL) 278/2026, que institui um regime tributário para incentivar a instalação de data centers no país. Os data centers são estruturas físicas que concentram computadores e servidores que armazenam, processam e distribuem grandes volumes de dados e aplicações digitais. O texto, que já foi […]
Orçamento de 2027 terá aporte de R$ 6 bilhões aos Correios
O governo federal vai prever um aporte de R$ 6 bilhões no caixa dos Correios em 2027, como parte do acordo de financiamento firmado pela estatal no fim de 2025 e do plano de reestruturação da empresa. O valor será incluído no Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) de 2027, que será encaminhado ao Congresso […]
Orçamento de 2027 tem estimativa de superávit de R$ 83,4 bilhões
Enviado nesta segunda-feira (31) ao Congresso Nacional, o projeto do Orçamento de 2027 tem estimativa de superávit primário de R$ 83,4 bilhões. O valor é cerca de R$ 10 bilhões acima da meta de resultado positivo de R$ 73,2 bilhões, 0,5% do Produto Interno Bruto (PIB, soma das riquezas produzidas no país). No entanto, ao incluir […]
Brasil multa TikTok em R$ 153,7 mi por falhas em dados de adolescentes
A Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) aplicou multas que somam R$ 153,7 milhões à ByteDance Brasil Tecnologia, responsável pela plataforma TikTok no país, por infrações ligadas a perfis de crianças e adolescentes. A sanção está publicada no Diário Oficial da União desta terça-feira (25). Além da multa, a autoridade determinou a eliminação dos dados pessoais de adolescentes entre 13 e […]
Caso Lulinha: PF investiga elo com Marcola e lobista
Investigação apura relações e possível favorecimento em negócios com o governo federal
Governo pode retomar taxa das blusinhas, diz Fazenda
O governo federal não descarta a volta da chamada “taxa das blusinhas”, que incidia sobre compras internacionais de até US$ 50. Segundo o ministro da Fazenda, Dario Durigan, a equipe econômica monitora o volume de importações e poderá sugerir ao presidente da República o retorno da cobrança caso identifique prejuízos à competitividade da indústria nacional. […]
Mulheres podem comprar e usar spray de pimenta para defesa pessoal
Mulheres maiores de 18 anos poderão adquirir e portar spray de pimenta para fins de defesa pessoal em todo o território nacional. A medida está prevista na Lei nº 15.474, sancionada pela Presidência da República e publicada nesta quinta-feira (24), no Diário Oficial da União. A norma autoriza a comercialização, a aquisição e a posse desses dispositivos por mulheres adultas, desde […]
Gasolina com mais Etanol vira alvo de ação na Justiça Federal
MPF pede suspensão da nova mistura com 32% de etanol até conclusão de estudos técnicos.
Entenda a Lei de Reciprocidade, que o Brasil pode adotar contra os EUA
Lei foi motivada também por decisões do presidente dos Estados Unidos
Flávio diz que tarifa dos EUA pode beneficiar Lula e repercute
Os Estados Unidos devem anunciar na próxima semana a decisão sobre a aplicação de uma tarifa adicional de 25% sobre produtos importados do Brasil. Antes do anúncio, o governo americano analisará as manifestações apresentadas durante as audiências públicas. O representante comercial dos EUA informou que manterá negociações com a diplomacia brasileira, enquanto o Itamaraty busca […]
Pé-de-Meia 2026: nascidos em novembro e dezembro recebem 4ª parcela
Os estudantes beneficiários do programa Pé-de-Meia de 2026 nascidos em novembro e dezembro recebem nesta segunda-feira (6) a quarta parcela do incentivo frequência, desde que tenham o registro de 80% de presença nas aulas. Desde 29 de junho, o valor de R$ 200 tem sido depositado conforme o mês de nascimento dos estudantes beneficiários, que tiveram pelo […]
Empresários atacam PEC 6×1 no Senado; sindicatos e governo defendem
Governo, oposição, empresários e sindicatos dos trabalhadores discutem no Senado, nesta quarta-feira (1º), a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que acaba com a escala de 6×1, em audiência pública no plenário da Casa. A PEC completou mais de um mês travada na mesa do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP). Empresários dos setores do comércio, dos transportes […]
Atlas/Bloomberg: 52,3% desaprovam Lula e 48,3% rejeitam governo
Indicadores de desaprovação a performance do Presidente Lula e ao governo federal registram alta em pesquisa Atlas/Bloomberg. O desempenho pessoal do presidente Lula é desaprovado por 52,3% dos brasileiros, enquanto a avaliação negativa do governo (“ruim ou péssimo”) atingiu 48,3%. Por outro lado, a aprovação do presidente está em 45,9% e a gestão é vista […]
Governo anuncia R$ 130 milhões para população de rua
O governo federal anunciou um pacote de investimentos superior a R$ 130 milhões para ampliar o atendimento e garantir direitos à população em situação de rua. As ações foram apresentadas pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) durante cerimônia realizada em Brasília, dentro da programação da Semana Nacional de Políticas sobre Drogas 2026. Os […]
Lula sanciona Marco Legal do Transporte Público e abre caminho para novas fontes de custeio e tarifa zero
Nova lei diversifica o financiamento do setor urbano, estabelece exigências rigorosas de qualidade para as operadoras e traz vetos do governo para preservar as contas públicas.
Governo registra Pix como marca de alto renome no INPI
O governo federal registrou o Pix, sistema de pagamento instantâneos criado pelo Banco Central, como marca de alto renome no Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI). A medida foi anunciada nesta quarta-feira (10) pelo ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), Márcio Elias Rosa, durante a reunião do Conselho de Desenvolvimento Econômico Social Sustentável, o […]