Entenda a Lei de Reciprocidade, que o Brasil pode adotar contra os EUA
Lei foi motivada também por decisões do presidente dos Estados Unidos
Lei foi motivada também por decisões do presidente dos Estados Unidos
Os Estados Unidos devem anunciar na próxima semana a decisão sobre a aplicação de uma tarifa adicional de 25% sobre produtos importados do Brasil. Antes do anúncio, o governo americano analisará as manifestações apresentadas durante as audiências públicas. O representante comercial dos EUA informou que manterá negociações com a diplomacia brasileira, enquanto o Itamaraty busca […]
Os estudantes beneficiários do programa Pé-de-Meia de 2026 nascidos em novembro e dezembro recebem nesta segunda-feira (6) a quarta parcela do incentivo frequência, desde que tenham o registro de 80% de presença nas aulas. Desde 29 de junho, o valor de R$ 200 tem sido depositado conforme o mês de nascimento dos estudantes beneficiários, que tiveram pelo […]
Governo, oposição, empresários e sindicatos dos trabalhadores discutem no Senado, nesta quarta-feira (1º), a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que acaba com a escala de 6×1, em audiência pública no plenário da Casa. A PEC completou mais de um mês travada na mesa do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP). Empresários dos setores do comércio, dos transportes […]
Indicadores de desaprovação a performance do Presidente Lula e ao governo federal registram alta em pesquisa Atlas/Bloomberg. O desempenho pessoal do presidente Lula é desaprovado por 52,3% dos brasileiros, enquanto a avaliação negativa do governo (“ruim ou péssimo”) atingiu 48,3%. Por outro lado, a aprovação do presidente está em 45,9% e a gestão é vista […]
O governo federal anunciou um pacote de investimentos superior a R$ 130 milhões para ampliar o atendimento e garantir direitos à população em situação de rua. As ações foram apresentadas pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) durante cerimônia realizada em Brasília, dentro da programação da Semana Nacional de Políticas sobre Drogas 2026. Os […]
Nova lei diversifica o financiamento do setor urbano, estabelece exigências rigorosas de qualidade para as operadoras e traz vetos do governo para preservar as contas públicas.
O governo federal registrou o Pix, sistema de pagamento instantâneos criado pelo Banco Central, como marca de alto renome no Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI). A medida foi anunciada nesta quarta-feira (10) pelo ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), Márcio Elias Rosa, durante a reunião do Conselho de Desenvolvimento Econômico Social Sustentável, o […]
O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, anunciou, nesta terça-feira (9), que submeterá ao Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) uma proposta para elevar a mistura de etanol anidro na gasolina dos atuais 30% (E30) para até 32% (E32). A medida atende a uma demanda do setor de biocombustíveis e deve ser avaliada nos próximos 15 […]
O governo federal lançará uma nova linha de crédito para motociclistas de aplicativos financiar motos novas. A Move Motos seguirá a lógica do Move Aplicativos, lançada no mês passado para ajudar motoristas de aplicativos e taxistas a financiarem veículos. A medida foi anunciada pela ministra da Casa Civil, Miriam Belchior, na semana passada, durante reunião ministerial comandada pelo presidente […]
A Olimpíada Nacional de Eficiência Energética (ONEE) 2026 abriu inscrições gratuitas nesta segunda-feira (8) para estudantes e professores de todo o Brasil. Poderão se inscrever, pela primeira vez, nesta quinta edição, estudantes do 1º e 2º anos do ensino médio das redes pública e privada, além dos alunos da 8ª e 9ª séries do ensino fundamental. As […]
Governo interrompe aplicação após mortes e reações graves
O secretário de Estado dos Estados Unidos, Marco Rubio, afirmou que o Brasil não faz parte do grupo de países considerados aliados ou “amigáveis” aos interesses de Washington. A declaração foi feita durante uma audiência no Congresso norte-americano ao tratar da política externa dos EUA para a América Latina. Segundo Rubio, a região conta atualmente […]
Com arrecadação recorde e superávit no governo federal, as contas públicas fecharam o mês de abril com saldo positivo. O setor público consolidado – formado por União, estados, municípios e empresas estatais – registrou superávit primário de R$ 24,6 bilhões no mês passado. Na comparação com abril de 2025, houve aumento no saldo; naquele mês, o […]
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei 15.408/2026, que institui o “Julho Neon” como o mês oficial de conscientização sobre saúde bucal no Brasil. A medida foi publicada no Diário Oficial da União e prevê a realização de campanhas educativas em todo o país ao longo do mês de julho. A proposta […]
Atualização promete mais acessibilidade, transparência e informações detalhadas para beneficiários do programa.
O prazo para que os interessados se inscrevam no Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos (Encceja) 2026 termina nesta sexta-feira (15). O objetivo da avaliação é oferecer, a jovens e adultos que não concluíram os estudos na idade certa, a oportunidade de obter a certificação do ensino fundamental ou ensino médio. A participação no […]
O governo federal anunciou nesta quarta-feira (13) uma nova medida para tentar conter a alta dos combustíveis no país. A principal ação será a criação de uma subvenção, espécie de subsídio pago pela União, para reduzir o impacto do aumento da gasolina e do diesel sobre consumidores e empresas. A medida será implementada por meio […]
O governo federal entregou neste sábado (9), em Campinas, interior paulista, veículos do programa Agora Tem Especialistas – Caminhos da Saúde, em uma estratégia para ampliar o acesso da população aos serviços especializados do Sistema Único de Saúde (SUS). Foram entregues 12 micro-ônibus destinados ao transporte de pacientes do programa Tratamento Fora de Domicílio (TFD), […]
Rótulos precisam seguir parâmetros de transparência