O Senado Federal aprovou nesta terça-feira (1º) o Projeto de Lei (PL) 278/2026, que institui um regime tributário para incentivar a instalação de data centers no país. Os data centers são estruturas físicas que concentram computadores e servidores que armazenam, processam e distribuem grandes volumes de dados e aplicações digitais. O texto, que já foi […]
O governo federal vai prever um aporte de R$ 6 bilhões no caixa dos Correios em 2027, como parte do acordo de financiamento firmado pela estatal no fim de 2025 e do plano de reestruturação da empresa. O valor será incluído no Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) de 2027, que será encaminhado ao Congresso […]
Enviado nesta segunda-feira (31) ao Congresso Nacional, o projeto do Orçamento de 2027 tem estimativa de superávit primário de R$ 83,4 bilhões. O valor é cerca de R$ 10 bilhões acima da meta de resultado positivo de R$ 73,2 bilhões, 0,5% do Produto Interno Bruto (PIB, soma das riquezas produzidas no país). No entanto, ao incluir […]
A Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) aplicou multas que somam R$ 153,7 milhões à ByteDance Brasil Tecnologia, responsável pela plataforma TikTok no país, por infrações ligadas a perfis de crianças e adolescentes. A sanção está publicada no Diário Oficial da União desta terça-feira (25). Além da multa, a autoridade determinou a eliminação dos dados pessoais de adolescentes entre 13 e […]
Investigação apura relações e possível favorecimento em negócios com o governo federal
O governo federal não descarta a volta da chamada “taxa das blusinhas”, que incidia sobre compras internacionais de até US$ 50. Segundo o ministro da Fazenda, Dario Durigan, a equipe econômica monitora o volume de importações e poderá sugerir ao presidente da República o retorno da cobrança caso identifique prejuízos à competitividade da indústria nacional. […]
Mulheres maiores de 18 anos poderão adquirir e portar spray de pimenta para fins de defesa pessoal em todo o território nacional. A medida está prevista na Lei nº 15.474, sancionada pela Presidência da República e publicada nesta quinta-feira (24), no Diário Oficial da União. A norma autoriza a comercialização, a aquisição e a posse desses dispositivos por mulheres adultas, desde […]
MPF pede suspensão da nova mistura com 32% de etanol até conclusão de estudos técnicos.
Lei foi motivada também por decisões do presidente dos Estados Unidos
Os Estados Unidos devem anunciar na próxima semana a decisão sobre a aplicação de uma tarifa adicional de 25% sobre produtos importados do Brasil. Antes do anúncio, o governo americano analisará as manifestações apresentadas durante as audiências públicas. O representante comercial dos EUA informou que manterá negociações com a diplomacia brasileira, enquanto o Itamaraty busca […]
Os estudantes beneficiários do programa Pé-de-Meia de 2026 nascidos em novembro e dezembro recebem nesta segunda-feira (6) a quarta parcela do incentivo frequência, desde que tenham o registro de 80% de presença nas aulas. Desde 29 de junho, o valor de R$ 200 tem sido depositado conforme o mês de nascimento dos estudantes beneficiários, que tiveram pelo […]
Governo, oposição, empresários e sindicatos dos trabalhadores discutem no Senado, nesta quarta-feira (1º), a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que acaba com a escala de 6×1, em audiência pública no plenário da Casa. A PEC completou mais de um mês travada na mesa do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP). Empresários dos setores do comércio, dos transportes […]
Indicadores de desaprovação a performance do Presidente Lula e ao governo federal registram alta em pesquisa Atlas/Bloomberg. O desempenho pessoal do presidente Lula é desaprovado por 52,3% dos brasileiros, enquanto a avaliação negativa do governo (“ruim ou péssimo”) atingiu 48,3%. Por outro lado, a aprovação do presidente está em 45,9% e a gestão é vista […]
O governo federal anunciou um pacote de investimentos superior a R$ 130 milhões para ampliar o atendimento e garantir direitos à população em situação de rua. As ações foram apresentadas pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) durante cerimônia realizada em Brasília, dentro da programação da Semana Nacional de Políticas sobre Drogas 2026. Os […]
Nova lei diversifica o financiamento do setor urbano, estabelece exigências rigorosas de qualidade para as operadoras e traz vetos do governo para preservar as contas públicas.
O governo federal registrou o Pix, sistema de pagamento instantâneos criado pelo Banco Central, como marca de alto renome no Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI). A medida foi anunciada nesta quarta-feira (10) pelo ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), Márcio Elias Rosa, durante a reunião do Conselho de Desenvolvimento Econômico Social Sustentável, o […]
O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, anunciou, nesta terça-feira (9), que submeterá ao Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) uma proposta para elevar a mistura de etanol anidro na gasolina dos atuais 30% (E30) para até 32% (E32). A medida atende a uma demanda do setor de biocombustíveis e deve ser avaliada nos próximos 15 […]
O governo federal lançará uma nova linha de crédito para motociclistas de aplicativos financiar motos novas. A Move Motos seguirá a lógica do Move Aplicativos, lançada no mês passado para ajudar motoristas de aplicativos e taxistas a financiarem veículos. A medida foi anunciada pela ministra da Casa Civil, Miriam Belchior, na semana passada, durante reunião ministerial comandada pelo presidente […]
A Olimpíada Nacional de Eficiência Energética (ONEE) 2026 abriu inscrições gratuitas nesta segunda-feira (8) para estudantes e professores de todo o Brasil. Poderão se inscrever, pela primeira vez, nesta quinta edição, estudantes do 1º e 2º anos do ensino médio das redes pública e privada, além dos alunos da 8ª e 9ª séries do ensino fundamental. As […]
Governo interrompe aplicação após mortes e reações graves
