STF aciona AGU em defesa de Moraes nos EUA; entenda
Fachin determina atuação da União em ação movida nos EUA contra ministro
Justiça manda Câmara pautar denúncia contra prefeito de Munhoz de Mello
Decisão determina votação de denúncia e prevê multa por descumprimento.
STF determina fim de aposentadoria compulsória para juízes condenados
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta terça-feira (26) confirmar a decisão individual do ministro Flávio Dino que acabou com a aposentadoria compulsória como pena máxima a juízes condenados por faltas disciplinares graves, como venda de sentenças, corrupção, assédio sexual e moral, entre outras. O colegiado negou um recurso apresentado pela Procuradoria-Geral da […]
Perfis anônimos viram alvo da Justiça em Maringá
Autoridades intensificam combate a crimes virtuais e perfis falsos na cidade
Justiça mantém venda de ativos da Americanas para Fan Store
A Justiça do Rio de Janeiro confirmou a venda da UPI Uni.Co — unidade de negócios do Grupo Americanas que controla as marcas Imaginarium e Puket — para a empresa Fan Store Entretenimento (BandUP!). Em decisão recente, a juíza Caroline Rossy Brandão Fonseca, da 4ª Vara Empresarial, negou os pedidos de impugnação e reconsideração apresentados pela empresa […]
Fachin defende que juízes tenham integridade na vida pública e privada
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, disse nesta segunda-feira (16) que juízes devem manter integridade na vida pública e privada. Fachin participou, nesta manhã, de uma aula magna no curso de direito do Centro Universitário de Brasília (Ceub), instituição particular da capital federal. Ao comentar sobre os desafios contemporâneos da Corte, o ministro […]
Defesa de Vorcaro pede acesso à perícia de celulares apreendidos
A defesa do banqueiro Daniel Vorcaro, dono do Banco Master, reiterou neste sábado (7) ao Supremo Tribuna Federal (STF) um pedido de acesso às perícias realizadas pela Polícia Federal (PF) nos aparelhos eletrônicos que foram apreendidos na investigação da Operação Compliance Zero, que apura fraudes no banco. Segundo os advogados, o acesso foi solicitado no […]
Free flow do pedágio vira alvo na Justiça no Paraná
ANTT diz que EPR não tem aval para instalar pórticos
Justiça decreta prisão de suspeito de matar professora em Porto Velho
A justiça decretou, neste sábado (7), a prisão preventiva do suspeito de assassinar a professora e escrivã da Polícia Civil de Rondônia Juliana Mattos Lima Santiago, de 41 anos. O crime ocorreu na noite dessa sexta-feira (6), dentro de uma sala de aula na Faculdade Metropolitana, na capital Porto Velho. Juliana chegou a ser socorrida, […]
STF marca para 25 de fevereiro julgamento sobre penduricalhos
O Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para o dia 25 de fevereiro o julgamento definitivo da decisão do ministro Flávio Dino que suspendeu o pagamento dos penduricalhos ilegais no Três Poderes. Mais cedo, Dino concedeu liminar para determinar que as verbas indenizatórias sem base legal devem ser suspensas no prazo de 60 dias. A votação dos demais […]
Oruam está foragido após 66 violações à tornozeleira eletrônica
Após a 3ª Vara Criminal do Rio de Janeiro determinar a prisão do rapper Mauro Davi dos Santos Nepomuceno nesta terça-feira (3), o cantor, conhecido como Oruam, é considerado foragido. A Polícia Civil informou que tentou cumprir a medida judicial de prisão na casa do rapper, mas ele não estava e ainda não foi localizado. Oruam é […]
Câmara de Paiçandu assina TAC e faz ajustes
MP cobra fim de nepotismo, cargos irregulares e prevê multa diária
Vereador Lemuel é condenado por arrecadação irregular em ONG
Justiça aponta uso de ONG inexistente e desvio de doações
Ação contra cargo comissionado na Maringá Previdência
A Maringá Previdência e um ocupante de cargo comissionado da autarquia municipal são alvos de uma ação civil pública por suposta violação aos princípios da administração pública. A denúncia foi protocolada na 1ª Vara da Fazenda Pública e está sob análise da juíza Daniela Palazzo Chede Bedin. Segundo a ação, o comissionado não poderia exercer […]
Will Smith é processado nos EUA por assédio sexual, retaliação e demissão injusta
Violinista que integrou turnê do ator alega comportamento predatório e busca reparação na Justiça americana
Deputado vai à Justiça para derrubar “gratificação faroeste” no Rio
Lei bonifica policial que “neutraliza criminosos”
Equipe de Beyoncé aciona Justiça após música aparecer em filme sobre Bolsonaro
Deputado federal Mario Frias divulgou primeiro teaser do longa sobre a vida do ex-presidente no domingo (7) A equipe da cantora Beyoncé informou na segunda-feira (8) que acionou a Justiça para retirar do ar teaser sobre filme do ex-presidente Jair Bolsonaro. No trailer, foi usado um trecho da música “Suvivor”, do grupo Destiny’s Child, no qual a artista […]
Justiça mantém cassação de ex-vereadora de Maringá
Tribunal rejeita novo pedido de suspensão de Cristianne Lauer.
Processo contra Vin Diesel por agressão sexual é arquivado
A Justiça dos Estados Unidos arquivou o processo civil por agressão sexual movido contra o ator Vin Diesel. A decisão do Tribunal Superior de Los Angeles foi baseada no fato de que o suposto crime ocorreu na Geórgia, fora da jurisdição das leis da Califórnia, onde a ação foi protocolada. Segundo informações do site “Variety”, […]
Justiça proíbe posto de exigir que mulher trabalhe de legging
A Justiça do Trabalho em Pernambuco decidiu que um posto de gasolina, no Recife, não pode exigir que frentistas trabalhem com calça legging e camiseta cropped. A decisão foi divulgada nesta quarta-feira (12). O nome do posto não foi divulgado. Calças legging são justas, indo da cintura até o tornozelo. Camiseta cropped tem comprimento curto. A sentença é da juíza Ana Isabel Guerra […]