A Maringá Previdência e um ocupante de cargo comissionado da autarquia municipal são alvos de uma ação civil pública por suposta violação aos princípios da administração pública. A denúncia foi protocolada na 1ª Vara da Fazenda Pública e está sob análise da juíza Daniela Palazzo Chede Bedin. Segundo a ação, o comissionado não poderia exercer […]
Violinista que integrou turnê do ator alega comportamento predatório e busca reparação na Justiça americana
Lei bonifica policial que “neutraliza criminosos”
Deputado federal Mario Frias divulgou primeiro teaser do longa sobre a vida do ex-presidente no domingo (7) A equipe da cantora Beyoncé informou na segunda-feira (8) que acionou a Justiça para retirar do ar teaser sobre filme do ex-presidente Jair Bolsonaro. No trailer, foi usado um trecho da música “Suvivor”, do grupo Destiny’s Child, no qual a artista […]
Tribunal rejeita novo pedido de suspensão de Cristianne Lauer.
A Justiça dos Estados Unidos arquivou o processo civil por agressão sexual movido contra o ator Vin Diesel. A decisão do Tribunal Superior de Los Angeles foi baseada no fato de que o suposto crime ocorreu na Geórgia, fora da jurisdição das leis da Califórnia, onde a ação foi protocolada. Segundo informações do site “Variety”, […]
A Justiça do Trabalho em Pernambuco decidiu que um posto de gasolina, no Recife, não pode exigir que frentistas trabalhem com calça legging e camiseta cropped. A decisão foi divulgada nesta quarta-feira (12). O nome do posto não foi divulgado. Calças legging são justas, indo da cintura até o tornozelo. Camiseta cropped tem comprimento curto. A sentença é da juíza Ana Isabel Guerra […]
Plataforma precisará pagar R$ 150 mil após associação da marca Frimesa ao desmatamento em documentário
A Justiça paulista condenou o professor aposentado Marcos Dantas, da UFRJ, após comentários feitos nas redes sociais envolvendo a filha de cinco anos de Roberto Justus e Ana Paula Siebert. Na publicação, ele escreveu que a criança merecia “só a guilhotina”, frase considerada ofensiva pelos pais. O caso ocorreu depois que a filha do casal apareceu em uma foto […]
Mudança ocorre após aposentadoria de Barroso e deixa a Primeira Turma com quatro ministros até nova indicação presidencial.
Prefeitura informou que irá recorrer de decisão liminar
Munin responde por falsidade ideológica e prevaricação
Associados não poderão frequentar qualquer evento esportivo
Ministro André Mendonça facultou a ida dele e Camisotti ao depoimento
Moraes, Dino, Cármen e Zanin votaram para condenar o ex-presidente; o único contra foi Luiz Fux.
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) restabeleceu a necessidade de autorização judicial para novas contratações de empréstimos consignados contraídos em benefícios pagos pela autarquia por representantes legais de titulares considerados civilmente incapazes. A decisão foi regulamentada pela Instrução Normativa (IN) 190/2025, do INSS, assinada pelo presidente da entidade, Gilberto Waller Júnior. Com isso, bancos e instituições financeiras estão impedidos […]
Decisão valerá para novos processos seletivos das Forças Armadas Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta terça-feira (27) derrubar a regra que impede o acesso de candidatos casados e com filhos aos cursos de formação de oficiais e praças das Forças Amadas. A questão foi decidida durante o julgamento no qual a Corte julgou […]
O influenciador Hytalo Santos (foto) e seu marido Israel Natã Vicente foram transferidos nesta segunda-feira (18) para o Centro de Detenção Provisória (CDP) 1 de Pinheiros, na Vila Leopoldina, zona oeste da capital paulista. A informação é da Secretaria da Administração Penitenciária (SAP) do Estado de São Paulo. Hytalo e o marido estavam presos na Cadeia Pública de […]
Decisão evita impacto de R$ 131,3 bi sobre cofres da União A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votou para manter a aplicação do fator previdenciário sobre aposentadorias concedidas pelas regras de transição da reforma da Previdência de 1998. O tema tem repercussão geral, e o desfecho do julgamento deve servir de orientação para […]
