Netflix condenada a indenizar Frimesa por uso indevido de marca em série
Plataforma precisará pagar R$ 150 mil após associação da marca Frimesa ao desmatamento em documentário
Professor da UFRJ é condenado por comentário ofensivo à filha de Justus
A Justiça paulista condenou o professor aposentado Marcos Dantas, da UFRJ, após comentários feitos nas redes sociais envolvendo a filha de cinco anos de Roberto Justus e Ana Paula Siebert. Na publicação, ele escreveu que a criança merecia “só a guilhotina”, frase considerada ofensiva pelos pais. O caso ocorreu depois que a filha do casal apareceu em uma foto […]
Fachin autoriza transferência de Fux para a Segunda Turma do STF
Mudança ocorre após aposentadoria de Barroso e deixa a Primeira Turma com quatro ministros até nova indicação presidencial.
Justiça condena SP a multa de R$ 24,8 mi por não ofertar aborto legal
Prefeitura informou que irá recorrer de decisão liminar
Delegado da Denarc é indiciado em Maringá
Munin responde por falsidade ideológica e prevaricação
Justiça proíbe Torcida Jovem do Flamengo de ir a estádios de futebol
Associados não poderão frequentar qualquer evento esportivo
CPMI recorrerá de decisão do STF sobre depoimento do “Careca do INSS”
Ministro André Mendonça facultou a ida dele e Camisotti ao depoimento
STF condena Bolsonaro a mais de 27 anos de prisão
Moraes, Dino, Cármen e Zanin votaram para condenar o ex-presidente; o único contra foi Luiz Fux.
INSS volta a exigir autorização judicial para empréstimo a incapaz
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) restabeleceu a necessidade de autorização judicial para novas contratações de empréstimos consignados contraídos em benefícios pagos pela autarquia por representantes legais de titulares considerados civilmente incapazes. A decisão foi regulamentada pela Instrução Normativa (IN) 190/2025, do INSS, assinada pelo presidente da entidade, Gilberto Waller Júnior. Com isso, bancos e instituições financeiras estão impedidos […]
STF derruba regra militar que veta casados em cursos de formação
Decisão valerá para novos processos seletivos das Forças Armadas Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta terça-feira (27) derrubar a regra que impede o acesso de candidatos casados e com filhos aos cursos de formação de oficiais e praças das Forças Amadas. A questão foi decidida durante o julgamento no qual a Corte julgou […]
Hytalo e marido são transferidos para presídio na capital paulista
O influenciador Hytalo Santos (foto) e seu marido Israel Natã Vicente foram transferidos nesta segunda-feira (18) para o Centro de Detenção Provisória (CDP) 1 de Pinheiros, na Vila Leopoldina, zona oeste da capital paulista. A informação é da Secretaria da Administração Penitenciária (SAP) do Estado de São Paulo. Hytalo e o marido estavam presos na Cadeia Pública de […]
Maioria do STF vota a favor da União em disputa previdenciária
Decisão evita impacto de R$ 131,3 bi sobre cofres da União A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votou para manter a aplicação do fator previdenciário sobre aposentadorias concedidas pelas regras de transição da reforma da Previdência de 1998. O tema tem repercussão geral, e o desfecho do julgamento deve servir de orientação para […]
Alexandre de Moraes determina prisão domiciliar de Jair Bolsonaro
O ministro do Supremo Tribunal Federal, Alexandre de Moraes, determinou ontem a prisão domiciliar do ex-presidente Jair Bolsonaro, alegando violação das medidas cautelares impostas pela Justiça, especialmente a proibição de uso de redes sociais, inclusive por meio de terceiros. Bolsonaro também está proibido de receber visitas, exceto de familiares e advogados, e teve celulares apreendidos. […]
Justiça nega habeas-corpus e mantém prisão de Celsinho da Vila Vintém
Traficante está em prisão preventiva desde 7 de maio A Justiça do Rio de Janeiro negou o pedido de habeas corpus impetrado pela defesa de Celso Luiz Rodrigues, conhecido como Celsinho da Vila Vintém, apontado pela polícia como líder de uma facção criminosa em Bangu e Padre Miguel, na zona oeste da cidade. A decisão […]
Justiça dos EUA manda intimar Moraes no caso Trump Media e Rumble
A Justiça da Flórida emitiu uma nova citação judicial contra o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), atendendo a um pedido das empresas Trump Media & Technology Group e Rumble. Elas o acusam de censura por ter determinado o bloqueio de contas de influenciadores de direita no Brasil. Após duas tentativas frustradas […]
Justiça da Espanha condena quatro por crime de ódio contra Vinicius Jr
Brasileiro foi vítima de atos racistas antes de clássico de Madri Quatro pessoas foram condenadas por um tribunal de Madri por crime de ódio e ameaça após participarem de um ataque racista contra Vinicius Júnior, do Real Madrid. O episódio ocorreu em janeiro de 2023, quando os réus penduraram um boneco inflável de cor preta, […]
INSS: Justiça bloqueia R$ 2,8 bi de envolvidos em descontos ilegais
Bloqueios envolvem 12 entidades associativas e os dirigentes A Advocacia-Geral da União (AGU) informou nesta quinta-feira (12) que a Justiça Federal em Brasília bloqueou R$ 2,8 bilhões em bens de entidades, empresas e investigados envolvidos nas fraudes em descontos irregulares nos benefícios de aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). De acordo com […]
MPF entra com ação contra influenciador por discurso transfóbico
Homem publicava conteúdo contra crianças e adolescentes trans O Ministério Público Federal (MPF) entrou com ação civil pública contra um influenciador por divulgar, em redes sociais, conteúdo discriminatório com ataques à população LGBTQIAPN+, em especial contra crianças e adolescentes trans. Ação ajuizada na Justiça Federal do Rio de Janeiro pede que o acusado seja responsabilizado, pague […]
PF pede inclusão de Zambelli na lista de procurados da Interpol
Deputada teve prisão decretada hoje pelo ministro Alexandre de Moraes A Polícia Federal pediu à Organização Internacional de Polícia Criminal (Interpol) a inclusão do nome da deputada Carla Zambelli no alerta internacional para localizar pessoas procuradas pela Justiça. Zambelli teve a prisão decretada nesta quarta-feira (4) pelo ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes, após ter anunciado que […]