STF aciona AGU em defesa de Moraes nos EUA; entenda
Fachin determina atuação da União em ação movida nos EUA contra ministro
Fachin determina atuação da União em ação movida nos EUA contra ministro
Banqueiro aponta repasses ligados à produção de “Dark Horse”.
Presidente afirma que repetirá indicação após rejeição no Senado
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou nesta sexta-feira (29) que vai indicar novamente o advogado Jorge Messias para a vaga de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). A declaração foi feita durante visita à Fábrica de Fertilizantes Nitrogenados de Sergipe (Fafen-SE), em Laranjeiras. Segundo Lula, a rejeição de sua indicação anterior ocorreu por motivos […]
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta terça-feira (26) confirmar a decisão individual do ministro Flávio Dino que acabou com a aposentadoria compulsória como pena máxima a juízes condenados por faltas disciplinares graves, como venda de sentenças, corrupção, assédio sexual e moral, entre outras. O colegiado negou um recurso apresentado pela Procuradoria-Geral da […]
O partido Democracia Cristã (DC) confirmou a pré-candidatura do ex-ministro do STF Joaquim Barbosa à Presidência da República em 2026. A decisão substitui diretamente o nome de Aldo Rebelo, lançado anteriormente pela legenda. A mudança provocou um racha interno e expôs uma crise na sigla. Nos bastidores, dirigentes avaliavam que a candidatura de Aldo Rebelo […]
A oposição no Congresso iniciou a coleta de assinaturas para protocolar uma nova PEC da anistia após o ministro Alexandre de Moraes suspender a lei da dosimetria relacionada aos atos de 8 de janeiro. Segundo o líder do PL na Câmara, Sóstenes Cavalcante, a proposta prevê perdão total aos envolvidos nos ataques, incluindo financiadores e […]
Corte vai decidir validade de norma que reduz penas dos condenados
O Tribunal Superior Eleitoral terá nova presidência a partir de 12 de maio, com Nunes Marques no comando e André Mendonça como vice. A nova gestão será responsável pelas eleições de 2026, com foco em segurança e combate à desinformação. O cenário ocorre em meio a debates sobre a atuação do STF em casos eleitorais, […]
Indicação de Lula é barrada e vaga no Supremo segue aberta no país
Indicado ao STF deve ser aprovado com apoio após articulações do Governo Lula
Ministro defende revisão legal contra crimes no Judiciário brasileiro
Ministro se afasta de julgamento sobre prisões da operação
A crise entre STF e Senado se intensificou após o ministro Gilmar Mendes pedir investigação contra o senador Alessandro Vieira por suposto abuso de autoridade. A medida responde ao relatório da CPI que sugeriu indiciamento de ministros do Supremo e do procurador-geral. O caso será analisado pela PGR, que decidirá sobre abertura de investigação, em […]
A CPI do Crime Organizado rejeitou o relatório do senador Alessandro Vieira, que pedia o indiciamento de ministros do STF e do procurador-geral. A decisão veio após mudanças na composição da comissão articuladas pelo governo. Com a rejeição, a CPI foi encerrada sem conclusões formais, ampliando a tensão entre Congresso e Judiciário. O caso gerou […]
Proposta inclui multa bilionária e pode atingir políticos
O Senado marcou para 29 de abril a sabatina de Jorge Messias ao STF, indicado por Lula para a vaga de Luís Roberto Barroso. Antes disso, a Comissão de Constituição e Justiça analisa o nome no dia 15. O relator Weverton Rocha já adiantou parecer favorável à aprovação. Messias é advogado-geral da União e procurador […]
Pagamentos envolvem políticos, advogados e empresas de vários estados
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva indicou o advogado-geral da União, Jorge Messias, para uma vaga no Supremo Tribunal Federal. A decisão será oficializada no Diário Oficial e segue para análise do Senado. Messias passará por sabatina na Comissão de Constituição e Justiça antes da votação em plenário. A indicação foi resultado de articulação […]
A defesa de Jair Bolsonaro informou nesta segunda-feira (30) ao Supremo Tribunal Federal (STF) que o ex-presidente não teve ciência prévia da gravação feita por seu filho, o ex-deputado federal Eduardo Bolsonaro. A manifestação foi enviada ao STF após o ministro Alexandre de Moraes dar prazo de 24 horas para Bolsonaro explicar o suposto acesso a um vídeo […]