Valter Campanato/Agência Brasil Política

Lula diz que vai indicar novamente Messias ao STF

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou nesta sexta-feira (29) que vai indicar novamente o advogado Jorge Messias para a vaga de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). A declaração foi feita durante visita à Fábrica de Fertilizantes Nitrogenados de Sergipe (Fafen-SE), em Laranjeiras. Segundo Lula, a rejeição de sua indicação anterior ocorreu por motivos […]

Geral

STF determina fim de aposentadoria compulsória para juízes condenados

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta terça-feira (26) confirmar a decisão individual do ministro Flávio Dino que acabou com a aposentadoria compulsória como pena máxima a juízes condenados por faltas disciplinares graves, como venda de sentenças, corrupção, assédio sexual e moral, entre outras.  O colegiado negou um recurso apresentado pela Procuradoria-Geral da […]

Política

Ex-ministro do STF na corrida presidencial? DC lança Joaquim Barbosa

O partido Democracia Cristã (DC) confirmou a pré-candidatura do ex-ministro do STF Joaquim Barbosa à Presidência da República em 2026. A decisão substitui diretamente o nome de Aldo Rebelo, lançado anteriormente pela legenda. A mudança provocou um racha interno e expôs uma crise na sigla. Nos bastidores, dirigentes avaliavam que a candidatura de Aldo Rebelo […]

Política

Em resposta a Moraes, oposição protocola nova PEC da Anistia

A oposição no Congresso iniciou a coleta de assinaturas para protocolar uma nova PEC da anistia após o ministro Alexandre de Moraes suspender a lei da dosimetria relacionada aos atos de 8 de janeiro. Segundo o líder do PL na Câmara, Sóstenes Cavalcante, a proposta prevê perdão total aos envolvidos nos ataques, incluindo financiadores e […]

Política

STF avança sobre casos eleitorais e pressiona o TSE

O Tribunal Superior Eleitoral terá nova presidência a partir de 12 de maio, com Nunes Marques no comando e André Mendonça como vice. A nova gestão será responsável pelas eleições de 2026, com foco em segurança e combate à desinformação. O cenário ocorre em meio a debates sobre a atuação do STF em casos eleitorais, […]

Política

CPI do Crime Organizado rejeita relatório contra 3 ministros do STF

A CPI do Crime Organizado rejeitou o relatório do senador Alessandro Vieira, que pedia o indiciamento de ministros do STF e do procurador-geral. A decisão veio após mudanças na composição da comissão articuladas pelo governo. Com a rejeição, a CPI foi encerrada sem conclusões formais, ampliando a tensão entre Congresso e Judiciário. O caso gerou […]

Política

Jorge Messias no STF: sabatina no Senado é marcada

O Senado marcou para 29 de abril a sabatina de Jorge Messias ao STF, indicado por Lula para a vaga de Luís Roberto Barroso. Antes disso, a Comissão de Constituição e Justiça analisa o nome no dia 15. O relator Weverton Rocha já adiantou parecer favorável à aprovação. Messias é advogado-geral da União e procurador […]

Política

Jorge Messias no STF: Lula envia indicação ao Senado

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva indicou o advogado-geral da União, Jorge Messias, para uma vaga no Supremo Tribunal Federal. A decisão será oficializada no Diário Oficial e segue para análise do Senado. Messias passará por sabatina na Comissão de Constituição e Justiça antes da votação em plenário. A indicação foi resultado de articulação […]

Geral

Defesa diz que Bolsonaro não tinha conhecimento sobre vídeo de Eduardo

A defesa de Jair Bolsonaro informou nesta segunda-feira (30) ao Supremo Tribunal Federal (STF) que o ex-presidente não teve ciência prévia da gravação feita por seu filho, o ex-deputado federal Eduardo Bolsonaro.  A manifestação foi enviada ao STF após o ministro Alexandre de Moraes dar prazo de 24 horas para Bolsonaro explicar o suposto acesso a um vídeo […]