Política

Carta de Bolsonaro gera nova ofensiva do PT no STF

O ex-presidente Jair Bolsonaro divulgou uma carta declarando apoio à pré-candidatura do senador Flávio Bolsonaro à Presidência da República. No texto, afirma que o filho será seu porta-voz político e pede união dos aliados. A mensagem foi lida por Flávio Bolsonaro durante uma transmissão nas redes sociais, mesmo com o ex-presidente cumprindo prisão domiciliar. Após […]

Foto: Agência Brasil Política

STF bloqueia R$ 6 milhões de Eduardo Cunha por indicação de emendas

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino determinou, no último dia 6 de julho, o bloqueio de R$ R$ 6.150.378 do ex-deputado federal e ex-presidente da Câmara dos Deputados Eduardo Cunha (Republicanos-MG). A decisão foi motivada por suspeita de direcionamento de pelo menos 21 emendas parlamentares da Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados, mesmo sem mandato […]

Gustavo Moreno/SCO/STF Política

STF forma maioria para liberar pagamento de penduricalhos retroativos

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para liberar o pagamento de penduricalhos retroativos a juízes, procuradores e promotores do Ministério Público. Com o voto do ministro Luiz Fux durante julgamento virtual neste sábado (27), o placar está 5 votos a 0 pela liberação. Os votos anteriores foram proferidos pelos ministros Alexandre de Moraes, Gilmar Mendes, […]

Política

Mendonça determina o retorno de Vorcaro para a Papudinha | Jornal da Manhã Maringá 26/06

O ministro André Mendonça, do STF, determinou a transferência do ex-banqueiro Daniel Vorcaro para o Complexo Penitenciário da Papuda, em Brasília, com prazo de até 24 horas para cumprimento da decisão. Vorcaro estava preso na carceragem da Polícia Federal desde março, onde permanecia para facilitar reuniões com a defesa durante as negociações de um possível […]

Política

Defesa de Bolsonaro pede a Moraes prorrogação de prisão domiciliar

A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro formalizou um pedido ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), solicitando a prorrogação de sua prisão domiciliar humanitária. O benefício havia sido concedido inicialmente em 24 de março. O requerimento foi protocolado sob o argumento de que o quadro clínico do ex-presidente ainda necessita de assistência […]

Política

Jaques Wagner aciona STF para anular operação da PF contra o senador

A defesa do senador Jaques Wagner protocolou recurso no Supremo Tribunal Federal para tentar anular a decisão que autorizou buscas em sua residência durante a Operação Compliance Zero. A investigação da Polícia Federal apura suspeitas de atuação em favor de interesses do Banco Master no Congresso em troca de vantagens indevidas. O senador nega irregularidades. […]

Política

STF condena Eduardo Bolsonaro a 4 anos e 2 meses de prisão

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) condenou de forma unânime o ex-deputado federal Eduardo Bolsonaro a quatro anos e dois meses de prisão. A decisão foi motivada pelo crime de coação no curso do processo, com a pena devendo ser cumprida inicialmente em regime semiaberto. O voto do relator, ministro Alexandre de Moraes, […]

Geral

Moraes dá 24 horas para Bolsonaro explicar arma apreendida em blitz

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta terça-feira (16) que a defesa do ex-presidente Jair Messias Bolsonaro preste esclarecimentos, no prazo de 24 horas, sobre uma arma de fogo de propriedade de Bolsonaro apreendida em uma blitz da Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF) na noite de ontem (15). O ex-presidente está […]

© Secretaria da Administração Penitenciária-SP Política

PGR rejeita nova proposta de delação de Vorcaro

A Procuradoria-Geral da República (PGR) rejeitou nesta segunda-feira (15) a segunda proposta de delação premiada do banqueiro Daniel Vorcaro, investigado pela Polícia Federal por fraudes no sistema financeiro do país. A decisão já foi comunicada ao ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), relator das investigações. Com a rejeição da PGR, a segunda tentativa […]

© Lula Marques/ Agência Brasil Política

Ao negar extradição de Zambelli, Justiça italiana cita Moraes

A Corte de Cassação de Roma, instância máxima de apelação da Justiça italiana, publicou a íntegra da decisão em que negou a extradição ao Brasil da ex-deputada Carla Zambelli, condenada a 10 anos de prisão pelo Supremo Tribunal Federal (STF).  A decisão italiana diz respeito ao pedido de extradição feito pelo Brasil relativo ao caso […]

© Rosinei Coutinho/STF Política Tecnologia

STF suspende análise de recursos apresentados pelas big techs

O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou nesta quarta-feira (10) o julgamento dos recursos apresentados pelas plataformas que operam as redes sociais contra a decisão da Corte que reconheceu a responsabilidade das big techs pelas postagens ilegais feitas por seus usuários. A sessão de hoje foi dedicada à primeira parte do voto do ministro Dias Toffoli, relator de um dos […]

Política

Caso Master: Delação de Vorcaro pode atingir cúpula de Brasília

A Polícia Federal e a Procuradoria-Geral da República devem decidir nesta semana se darão continuidade às negociações para um acordo de colaboração premiada com o empresário Daniel Vorcaro, ex-controlador do Banco Master. A nova proposta apresentada pela defesa traz informações mais detalhadas, incluindo nomes, datas e documentos relacionados a supostas relações com lideranças políticas e […]

Valter Campanato/Agência Brasil Política

Lula diz que vai indicar novamente Messias ao STF

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou nesta sexta-feira (29) que vai indicar novamente o advogado Jorge Messias para a vaga de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). A declaração foi feita durante visita à Fábrica de Fertilizantes Nitrogenados de Sergipe (Fafen-SE), em Laranjeiras. Segundo Lula, a rejeição de sua indicação anterior ocorreu por motivos […]