Mendonça atende Fachin e tira sigilo do Caso Master
Relatórios da PF serão compartilhados com ministros antes do julgamento no STF.
Crise no STF: Fachin se posiciona na briga entre Moraes e Mendonça
O presidente do STF, ministro Edson Fachin, suspendeu as decisões de André Mendonça, que havia afastado o diretor-geral da PF, Andrei Rodrigues, e de Flávio Dino, que determinou a reintegração de Andrei e do diretor de Inteligência, Leandro Almada. Segundo Fachin, decisões em processos diferentes, mas relacionados aos mesmos fatos, poderiam gerar ordens contraditórias e […]
Dino determina reintegração de Andrei Rodrigues no comando da PF
O delegado foi afastado do cargo na terça-feira (8) por decisão do também ministro André Mendonça. A maioria dos ministros da Segunda Turma do STF acompanhou a decisão de Mendonça, mas o julgamento foi interrompido após pedido de vista do ministro Gilmar Mendes. Dino atendeu a pedido formulado pelo próprio Andrei Rorigues. Em sua determinação, Dino mencionou “atropelos processuais” para […]
Sindicato de servidores da PF manifesta apoio a diretores afastados
O Sindicato Nacional dos Servidores do Plano Especial de Cargos da Polícia Federal (SinpecPF), que representa os funcionários administrativos da Polícia Federal em todo o país, manifestou apoio ao diretor-geral da corporação, Andrei Rodrigues, e ao diretor de Inteligência Policial, Leandro Almada, após a decisão que determinou o afastamento de ambos das funções, nesta terça-feira (8). […]
Segunda Turma do STF forma maioria para afastar diretor-geral da PF
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria nesta terça-feira (8) para manter a decisão do ministro André Mendonça que afastou o diretor-geral da Polícia Federal (PF), Andrei Rodrigues, de suas funções. A conclusão do julgamento, contudo, foi interrompida por um pedido de vista do ministro Gilmar Mendes. Enquanto isso, a liminar (decisão urgente e provisória) […]
Mendonça afasta Andrei Rodrigues da direção-geral da Polícia Federal
O ministro André Mendonça, relator do caso do Banco Master no Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta terça-feira (8) afastar o diretor-geral da Polícia Federal, Andrei Rodrigues, de suas funções. Mendonça também afastou preventivamente o diretor de Inteligência da PF, Leandro Almada. O ministro justificou a urgência da medida diante do que disse ser a […]
OAB Paraná e ex-ministros do STF se manifestam sobre caso Moraes
A OAB Paraná divulgou uma nota defendendo o afastamento cautelar do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, até o encerramento das apurações relacionadas às informações reveladas no relatório da Polícia Federal produzido no âmbito da Operação Compliance Zero. A entidade também pediu que o procurador-geral da República, Paulo Gonet, seja considerado suspeito para […]
TRE cobra explicações de Deltan sobre dados de Zanin
Tribunal deu 24 horas para candidato esclarecer documentos protegidos
Mendonça libera caso Moraes para julgamento no STF
O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), liberou neste domingo (6) para julgamento no plenário o caso que envolve o ministro Alexandre de Moraes e o ex-banqueiro Daniel Vorcaro, antigo controlador do Banco Master. Com a decisão, caberá ao presidente da Corte, Edson Fachin, definir quando o processo será analisado pelos demais ministros. […]
Fachin dá 5 dias para Mendonça e Gonet responderem acusação de Moraes
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, determinou nesta sexta-feira (4) cinco dias de prazo para que o ministro André Mendonça, também da Corte, e o procurador-geral da República, Paulo Gonet, manifestem-se sobre supostas irregularidades na condução do caso Master. Tais irregularidades foram apontadas pelo também ministro do Supremo Alexandre de Moraes. Para embasar suas […]
PGR pede anulação de investigação sobre conversas de Moraes e Vorcaro
O procurador-geral da República, Paulo Gonet, defendeu na noite desta terça-feira (1º) a nulidade da investigação da Polícia Federal (PF) que encontrou as mensagens trocadas entre o ex-banqueiro Daniel Vorcaro e o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF) Na manifestação enviada à Corte, Gonet disse que o relator do caso, ministro André Mendonça, investigou […]
STF decidirá se acesso a dados de usuários precisa de ordem judicial
O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou nesta quinta-feira (27) o julgamento do processo que vai decidir se é constitucional a regra do Marco Civil da Internet (Lei 12.965 de 2014) que determina aos provedores de internet a entrega de dados de tráfego (data, hora e fuso) dos usuários para investigações, somente mediante decisão judicial. Após a formação do placar de 2 votos […]
STF adia retomada do julgamento sobre uberização
O Supremo Tribunal Federal (STF) adiou nesta quinta-feira (27) a retomada do julgamento sobre a validade das ações da Justiça do Trabalho que reconheceram vínculo de emprego na relação entre motoristas de aplicativos e as plataformas digitais, a chamada uberização. A nova data do julgamento ainda não foi definida. O caso estava pautado para a sessão de hoje, […]
Dino anula emendas indicadas por dirigentes partidários sem mandato
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino determinou neste domingo (23) a nulidade de emendas parlamentares indicadas por dirigentes partidários sem mandato no Congresso e por ex-parlamentares. A decisão estabelece que essas indicações não podem ser utilizadas como fundamento para a execução de despesas públicas. Dino determinou que os presidentes da Câmara dos Deputados, […]
STF proíbe aumento do IPTU só pela área do imóvel
Decisão impede municípios de elevar alíquota do IPTU apenas pela metragem.
STF ordena suspensão e devolução de penduricalhos “exorbitantes”
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), ordenou nesta quarta-feira (12) que sete tribunais suspendam o pagamento de salários em desconformidade com as limitações impostas pela Corte, bem como que os magistrados beneficiados devolvam as “verbas exorbitantes”. Os ministros Flávio Dino e Gilmar Mendes também proferiram decisões similares em processos sobre o […]
STF: Moraes barra penduricalhos acima do limite para juízes
Decisão atinge sete tribunais, incluindo o Tribunal de Justiça do Paraná.
Pela 1ª vez, ministro Marco Buzzi perde cargo no STJ
Ministro foi punido após denúncias de assédio e conduta sexual inadequada
Dino é o relator de 3º inquérito contra Lulinha no STF
Novo pedido apura suspeita de tráfico de influência envolvendo empresas
Ministro do STF Mendonça libera investigação contra filho de Lula
PF apura suspeitas de tráfico de influência e corrupção.