O Supremo Tribunal Federal (STF) realiza nesta terça-feira (15), a partir das 10h, uma sessão extraordinária para analisar o caso envolvendo o ministro Alexandre de Moraes e o ex-controlador do Banco Master, Daniel Vorcaro. O julgamento ocorre no plenário da Corte, em Brasília.
Os ministros vão analisar a Petição 16.662, que reúne elementos relacionados a mensagens trocadas entre Moraes e Vorcaro e informações obtidas pela Polícia Federal no contexto das investigações envolvendo o Banco Master. O plenário deverá decidir se há elementos que justifiquem a abertura de uma investigação sobre o ministro.
A sessão não representa um julgamento criminal para determinar se Moraes é culpado ou inocente. Uma eventual decisão pela abertura de investigação permitiria o aprofundamento da apuração e não significaria, por si só, uma condenação do ministro.
O julgamento será conduzido pelo presidente do STF, ministro Edson Fachin, que também é o relator do caso. Após a abertura dos trabalhos, haverá a leitura do relatório, manifestação da Procuradoria-Geral da República e sustentações orais. Em seguida, Fachin apresentará seu voto e os demais ministros votarão conforme a ordem regimental.
A sessão poderá ser acompanhada ao vivo pela TV Justiça, Rádio Justiça e pelo canal oficial do STF no YouTube. Não há horário definido para o encerramento dos trabalhos, que dependerão das manifestações, dos votos e de eventuais questões processuais.