O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Cristiano Zanin, presidente da Primeira Turma, convocou sessões extraordinárias para julgar o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e outros integrantes do chamado “núcleo 1” da ação penal sobre a tentativa de golpe de 2022. As audiências ocorrerão nos dias 2, 3, 9, 10 e 12 de setembro. Ao todo, o processo envolve 34 réus, mas ainda não há previsão para o julgamento dos demais.
O caso foi incluído na pauta pelo relator, ministro Alexandre de Moraes, na última quinta-feira (14), após o fim do prazo para apresentação das alegações finais das defesas, encerrado no dia anterior. A defesa de Bolsonaro afirmou ao STF que a denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) é “absurda” e mescla diferentes episódios para sustentar uma condenação sem provas.
As sessões estão marcadas para:
- 2 de setembro: 9h às 12h e 14h às 19h
- 3 de setembro: 9h às 12h
- 9 de setembro: 9h às 12h e 14h às 19h
- 10 de setembro: 9h às 12h
- 12 de setembro: 9h às 12h e 14h às 19h
Acusações
Bolsonaro responde por tentativa de golpe de Estado, abolição violenta do Estado Democrático de Direito, organização criminosa armada, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado.
Demais réus
Além do ex-presidente, serão julgados: Mauro Cid (ex-ajudante de ordens), os ex-ministros Walter Braga Netto (Casa Civil e Defesa), Augusto Heleno (Gabinete de Segurança Institucional), Anderson Torres (Justiça) e Paulo Sérgio Nogueira (Defesa), o ex-comandante da Marinha Almir Garnier Santos e o deputado federal Alexandre Ramagem (PL-RJ) — este último com parte do processo suspensa por decisão da Câmara.
Se condenado por todos os crimes, Bolsonaro pode receber até 43 anos de prisão, pena que será definida pelo colegiado de ministros do STF.
Fonte: Jovem Pan