O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Kassio Nunes Marques, mandou suspender a circulação de um jornal do Sindicato dos Petroleiros de São Paulo (Sindipetro Unificado). A decisão foi tomada em sigilo, na semana passada, após a campanha do candidato à Presidência da República Flávio Bolsonaro (PL) alegar que o sindicato teve sua estrutura usada […]
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira (7) que os créditos presumidos do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) não podem incidir sobre a base de cálculo do Programa de Integração Social (PIS) e da Contribuição para Financiamento da Seguridade Social (Cofins). A decisão terá impacto de R$ 16 milhões nas contas […]
Ministro deve liberar ação após segundo turno das eleições
Presidente volta a defender reforma do Judiciário e mandato no Supremo
A TV Globo cancelou o último debate entre os candidatos à Presidência antes do primeiro turno, apenas duas horas antes da transmissão. A emissora alegou insegurança jurídica diante de decisões judiciais tomadas próximo ao horário do programa e que alteraram regras previamente acordadas. Entre as decisões citadas está a determinação da ministra Estela Aranha, do […]
O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou nesta segunda-feira (28) que pessoas com franquia de dados esgotada tenham acesso gratuito aos sites da Justiça Eleitoral durante os dois turnos das eleições. Com a decisão, o acesso gratuito deverá ser liberado pelas operadoras 72 horas antes dos turnos e 24 horas após a […]
O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal, suspendeu a decisão de Flávio Dino que havia permitido a manutenção de publicações relacionadas à alegação de que Flávio Bolsonaro teria intenção de retirar de Nossa Senhora Aparecida o título de Padroeira do Brasil. Com a decisão, volta a valer a determinação anterior do ministro André Mendonça, […]
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), atendeu a um pedido do humorista Antonio Tabet para restaurar uma postagem no X sobre Nossa Senhora Aparecida, que havia sido removida por decisão do ministro André Mendonça, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O humorista veiculou uma foto de imagem religiosa com a legenda: “a família […]
Uma notícia falsa envolvendo Nossa Senhora Aparecida provocou novo embate político e jurídico durante a campanha presidencial. Flávio Bolsonaro, do PL, acusou a CNBB de atuar com o PT na disseminação de informações falsas, mas não apresentou provas. A entidade negou a acusação e afirmou não ter produzido ou autorizado conteúdos falsos relacionados às eleições. […]
Corte entendeu que revogações só podem ser feitas pelo conselho
Processo envolve pedido de registros de entradas no Senado
Um vídeo divulgado pelo colunista Lauro Jardim, de O Globo, mostra Alexandre de Moraes e sua esposa, Viviane Barci, desembarcando de um Legacy 650 no Aeroporto Santos Dumont, no Rio, em agosto de 2025. A aeronave, de prefixo PP-NLR, estava vinculada a uma empresa ligada ao banqueiro Daniel Vorcaro e aparece em documentos da Polícia […]
Filho de Kassio Nunes Marques é citado em conversas sobre o Banco Master
STF não analisou mérito de possível investigação contra o ministro
Sessão analisa possível abertura de investigação sobre o ministro e será transmitida ao vivo
Um grupo de ex-ministros de Estado, economistas, empresários e integrantes da sociedade civil divulgaram uma carta neste domingo (13) em apoio ao presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin. A carta fala em apoio às medidas tomadas por Fachin até o momento, “com o objetivo de preservar a autoridade do Supremo Tribunal Federal” […]
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) André Mendonça afirmou, neste domingo (13), que disponibilizar aos colegas de Corte todos os dados do telefone celular do ex-banqueiro Daniel Vorcaro contribuiria para “tumultuar o julgamento” marcado para a próxima terça-feira (15) e colocar as investigações em risco. Na data, a Corte terá uma sessão plenária extraordinária […]
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino disse haver indícios de um papel de liderança do deputado federal Mário Frias no esquema criminoso de desvio de emendas parlamentares. O objetivo seria o financiamento do filme Dark Horse, uma dramatização da vida do ex-presidente Jair Bolsonaro. “Há a alusão reiterada, no itinerário delituoso, a […]
O Supremo Tribunal Federal chega à sessão extraordinária de terça-feira ainda sem definir completamente como será a análise do caso envolvendo o ministro Alexandre de Moraes e o ex-dono do Banco Master, Daniel Vorcaro. Entre os principais impasses está a participação de Moraes e do relator, André Mendonça. A Polícia Federal informou ao STF que […]
O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a abertura de um inquérito policial para apurar a participação do senador e candidato a presidente Flávio Bolsonaro (PL-RJ) em supostos crimes no financiamento ao filme Dark Horse, cinebiografia de seu pai, o ex-presidente Jair Bolsonaro. Flávio foi incluído em 22 de julho na investigação […]
