Toffoli se declara suspeito em caso do BRB
Ministro se afasta de julgamento sobre prisões da operação
Gilmar Mendes pede que PGR investigue relator da CPI do Crime Organizado
A crise entre STF e Senado se intensificou após o ministro Gilmar Mendes pedir investigação contra o senador Alessandro Vieira por suposto abuso de autoridade. A medida responde ao relatório da CPI que sugeriu indiciamento de ministros do Supremo e do procurador-geral. O caso será analisado pela PGR, que decidirá sobre abertura de investigação, em […]
CPI do Crime Organizado rejeita relatório contra 3 ministros do STF
A CPI do Crime Organizado rejeitou o relatório do senador Alessandro Vieira, que pedia o indiciamento de ministros do STF e do procurador-geral. A decisão veio após mudanças na composição da comissão articuladas pelo governo. Com a rejeição, a CPI foi encerrada sem conclusões formais, ampliando a tensão entre Congresso e Judiciário. O caso gerou […]
Delação de Vorcaro quase pronta e pode abalar a República
Proposta inclui multa bilionária e pode atingir políticos
Jorge Messias no STF: sabatina no Senado é marcada
O Senado marcou para 29 de abril a sabatina de Jorge Messias ao STF, indicado por Lula para a vaga de Luís Roberto Barroso. Antes disso, a Comissão de Constituição e Justiça analisa o nome no dia 15. O relator Weverton Rocha já adiantou parecer favorável à aprovação. Messias é advogado-geral da União e procurador […]
CPI revela repasses milionários do Banco Master
Pagamentos envolvem políticos, advogados e empresas de vários estados
Jorge Messias no STF: Lula envia indicação ao Senado
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva indicou o advogado-geral da União, Jorge Messias, para uma vaga no Supremo Tribunal Federal. A decisão será oficializada no Diário Oficial e segue para análise do Senado. Messias passará por sabatina na Comissão de Constituição e Justiça antes da votação em plenário. A indicação foi resultado de articulação […]
Defesa diz que Bolsonaro não tinha conhecimento sobre vídeo de Eduardo
A defesa de Jair Bolsonaro informou nesta segunda-feira (30) ao Supremo Tribunal Federal (STF) que o ex-presidente não teve ciência prévia da gravação feita por seu filho, o ex-deputado federal Eduardo Bolsonaro. A manifestação foi enviada ao STF após o ministro Alexandre de Moraes dar prazo de 24 horas para Bolsonaro explicar o suposto acesso a um vídeo […]
STF marca para 8 de abril decisão sobre eleição para governador no Rio
O presidente do Supremo Tribunal Federal, Edson Fachin, comunicou nesta segunda-feira (30) que o plenário prevê analisar, em sessão presencial no dia 8 de abril, a vacância do cargo de governador do estado do Rio de Janeiro. Os ministros vão decidir se a eleição será indireta, feita pelos deputados estaduais, ou direta, quando a população vai […]
STF forma maioria e barra prorrogação da CPMI do INSS
Por 8 a 2, Corte derruba decisão de Mendonça e comissão deve ser encerrada
Moraes libera Bolsonaro; Lula sanciona Lei Antifacção
O ministro do STF, Alexandre de Moraes, concedeu prisão domiciliar ao ex-presidente Jair Bolsonaro por razões de saúde, após internação por pneumonia. A medida é temporária e prevê monitoramento por tornozeleira eletrônica, restrição de visitas e proibição de uso de celular ou redes sociais, com reavaliação prevista após 90 dias. A decisão contou com parecer […]
PGR defende prisão domiciliar de Bolsonaro
A Procuradoria-Geral da República (PGR) se manifestou a favor da concessão de prisão domiciliar ao ex-presidente Jair Bolsonaro. O parecer foi enviado ao Supremo Tribunal Federal (STF) e leva em consideração o estado de saúde do ex-chefe do Executivo. Segundo o procurador-geral Paulo Gonet, a condição clínica de Bolsonaro exige cuidados constantes que não podem […]
Ratinho Jr. desiste da eleição e Bolsonaro pode ir pra casa
O governador do Paraná, Ratinho Junior (PSD), decidiu não concorrer à Presidência da República em 2026 e optou por permanecer no cargo até o fim do mandato. A escolha foi definida após diálogo com a família e já foi comunicada ao presidente nacional da sigla, Gilberto Kassab. Já a Procuradoria-Geral da República (PGR) se posicionou […]
Caso Master: Vorcaro é transferido para PF e pode fechar delação
STF nega domiciliar, mas autoriza transferência para investigação e possível delação
Mendonça vai relatar pedido de prorrogação da CPMI do INSS
O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federa (STF), foi sorteado nesta terça-feira (17) para relatar o pedido de prorrogação dos trabalhos da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do INSS. Na sexta-feira (13), o presidente da comissão, senador Carlos Viana (Podemos-MG), protocolou um mandado de segurança no STF para o obrigar o presidente do […]
Supremo condena deputados do PL por corrupção passiva
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) condenou nesta terça-feira (17) dois deputados federais e um suplente do PL pelo crime de corrupção passiva. Por 4 votos a 0, o colegiado formou placar unânime para aceitar a acusação da Procuradoria-Geral da República (PGR) contra os deputados Josimar Maranhãozinho (PL-MA), Pastor Gil (PL-MA), além do suplente Bosco Costa (PL-SE), por cobrança […]
Fachin defende que juízes tenham integridade na vida pública e privada
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, disse nesta segunda-feira (16) que juízes devem manter integridade na vida pública e privada. Fachin participou, nesta manhã, de uma aula magna no curso de direito do Centro Universitário de Brasília (Ceub), instituição particular da capital federal. Ao comentar sobre os desafios contemporâneos da Corte, o ministro […]
Dino proíbe aposentadoria como punição a juízes
O ministro Flávio Dino, do STF, decidiu que a aposentadoria compulsória não pode mais ser usada como punição para juízes. Com a mudança, magistrados que cometerem irregularidades graves poderão perder definitivamente o cargo, sem direito a salário vitalício. A decisão tem efeito imediato, mas ainda precisa ser confirmada pelo plenário e pode impactar processos em […]
Toffoli se declara suspeito para julgar prisão de Vorcaro
Saída do ministro pode favorecer banqueiro no STF
Zanin será novo relator de pedido de criação da CPI do Banco Master
O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF) foi escolhido nesta quarta-feira (11) novo relator da ação para obrigar a Câmara dos Deputados a instalar uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar as fraudes no Banco Master. Zanin foi escolhido após Dias Toffoli se declarar suspeito para analisar o caso e deixar a relatoria do […]