A Comissão Europeia acusou o TikTok de descumprir a Lei de Serviços Digitais (DSA) ao expor crianças e adolescentes a riscos como contatos indesejados, cyberbullying e comportamentos predatórios. Segundo as conclusões preliminares da investigação, a plataforma facilita que usuários a partir de 13 anos tornem seus perfis públicos, aumentando a exposição dos menores.
Para o órgão europeu, mesmo que as contas de adolescentes sejam privadas por padrão, é simples alterar essa configuração, permitindo que qualquer pessoa visualize conteúdos publicados por menores. A Comissão afirma que esse material pode permanecer disponível por tempo indeterminado, gerando impactos que podem acompanhar os jovens até a vida adulta.
O TikTok contestou as acusações e informou que possui mais de 50 recursos de segurança e privacidade voltados aos adolescentes. A empresa destacou ainda que contas de menores de 18 anos são privadas por padrão e que usuários mais jovens não têm acesso às mensagens diretas. Também afirmou que analisará as conclusões enquanto continua colaborando com as autoridades europeias.
Caso as conclusões sejam confirmadas ao fim da investigação, o TikTok poderá ser multado em até 6% do faturamento global da empresa controladora, a ByteDance. O caso faz parte de uma investigação mais ampla da União Europeia, que também apura o design considerado viciante da plataforma e outros aspectos relacionados à proteção de menores.
Fonte: Olhar Digital