O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Dias Toffoli votou nesta quinta-feira (5) para responsabilizar as redes sociais pelos conteúdos ilegais postados pelos usuários. Toffoli é relator de uma das ações que estão sendo julgadas pela Corte. Em sua manifestação, Toffoli considerou inconstitucional a atual regra que rege a responsabilização civil das plataformas. Com o […]
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), declarou ontem que considera inconstitucional o artigo do Marco Civil da Internet que isenta as redes sociais de responsabilidade por conteúdos criminosos publicados por usuários. Desde a semana passada, o STF analisa a constitucionalidade do artigo 19, que estabelece que plataformas digitais só podem ser responsabilizadas […]
O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou na tarde desta quinta-feira (28) o julgamento dos processos que tratam da responsabilidade de empresas que operam as redes sociais sobre conteúdo postado pelos usuários. Ontem (27), no primeiro dia do julgamento, a Corte ouviu as sustentações dos advogados das redes sociais. Eles defenderam a validade do Marco Civil da […]
O Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para o dia 27 de novembro o julgamento de três ações que tratam da responsabilidade de provedores de internet na remoção de conteúdos com desinformação e disseminação de discurso de ódio de forma extrajudicial, sem determinação expressa pela Justiça. A data foi confirmada nesta quarta-feira (16) pelo presidente da Corte, ministro […]
Meta Spark será encerrado, e apenas filtros oficiais da empresa estarão disponíveis a partir de janeiro de 2025
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) defendeu ser necessária uma regulação “urgente” das grandes empresas de tecnologia, as chamadas big techs. O chefe do Executivo disse que deve se reunir nesta semana com o ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski, para tratar sobre o tema, e defendeu a construção de proposta sobre o assunto ouvindo empresários e os presidentes da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG). “Cabe ao Palácio do Planalto ter uma posição. E quero te dizer com muita veemência de que não é possível essas empresas continuarem ganhando dinheiro disseminando mentiras, disseminando […]
Futebolistas, cantoras e membros da família Kardashian estão entre as pessoas mais seguidas no Instagram. Esta plataforma de mídia social serve como um espaço onde milhões de indivíduos compartilham suas fotos, vídeos e registros de suas atividades. Já as celebridades usam a rede para comunicar suas atualizações com fãs e seguidores. A lista dos 15 […]
GT substitui PL das Fake News que, segundo Lira, estava contaminado
Mudança ocorreu na última semana do prazo estabelecido pelo TSE para que as plataformas se adequassem às novas regras; Google já havia anunciado a mesma restrição
Serão excluídas mensagens com linguagem inapropriada, incitação ao ódio, violência e racismo; usuários que desrespeitarem as regras poderão ser bloqueados e o Exército poderá alertar autoridades O Exército do Brasil implementou uma nova política de moderação de comentários em suas redes sociais, com o objetivo de combater mensagens de ódio e violência. O documento, intitulado […]
