“Nós estamos deliberando sobre um fato muito importante, que pode levar até a cassação do deputado Renato Freitas. Então, nós temos de garantir o contraditório e a ampla defesa. O relator concordou com o pedido da defesa de serem ouvidas testemunhas e já deliberamos que será na próxima segunda-feira”, explicou o presidente do Conselho, deputado Delegado Jacovós (PL).
“A partir da oitiva, teremos o prazo de cinco sessões ordinárias para o relator apresentar o seu parecer para a votação, que pode ser pelo arquivamento ou haver algum pedido de pena ao representado”, acrescentou. A relatoria do processo está a cargo do deputado Matheus Vermelho (PP).
O deputado Renato Freitas foi representado na reunião pelo advogado Guilherme Gonçalves. “Nós pretendemos ouvir cinco testemunhas, uma ou outra a mais, e talvez alguma forma online. Além disso, vamos pedir a juntada de alguns pronunciamentos e debates que existiram aqui na Assembleia nesta legislatura. O objetivo é provar que aquele tipo de debate mais acirrado, mais contundente, não é algo inédito, corroborando o que nós alegamos em defesa, de que houve de fato uma certa exacerbação de parte a parte, mas que isso faz parte da prática parlamentar”, justificou o defensor.
Também participaram da reunião o corregedor da Assembleia, deputado Artagão Junior (PSD), o deputado Do Carmo (União), o deputado Tercilio Turini (PSD) e o procurador-geral da Assembleia Legislativa, Paulo Rosso.