O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Assembleia Legislativa do Paraná iniciou nesta terça-feira (27) a oitiva das testemunhas de defesa do deputado Renato Freitas (PT), no processo de quebra de decoro parlamentar ao qual ele responde.
Foram ouvidos o deputado Requião Filho (PT) e o Chefe do Gabinete Militar da Assembleia, tenente-coronel Robson Selleti, sobre os fatos ocorridos durante sessão plenária do dia 9 de outubro, que culminou na representação protocolada contra Freitas pelo presidente da Assembleia, deputado Ademar Traiano (PSD).
Eles responderam perguntas dos membros da comissão e também da advogada de defesa Monique Santos. A deputada Ana Júlia (PT), suplente no Conselho de Ética do representado Renato Freitas, não pode comparecer e enviou questionamentos.
Requião filho foi questionado principalmente por decisões e atos ocorridos na sessão e questões regimentais, enquanto Seletti respondeu sobre ações da segurança da Casa na data dos fatos.
O deputado estadual Professor Lemos (PT) e o deputado federal Tadeu Veneri (PT) também haviam sido arrolados como testemunhas, mas não puderam comparecer. A oitiva deles foi transferida para esta terça-feira (28), às 13 horas, na Sala da Comissões. Lemos substitui o deputado Ney Leprevost (União), que pediu dispensa.
“Amanhã encerraremos essa fase instrutória, probatória, e daremos o prazo de 48 horas para a defesa apresentar as alegações finais do processo. Após isso, o relator, deputado Matheus Vermelho (PP), dará o seu parecer. Se tudo estiver de acordo, na segunda-feira (4), nós marcaremos uma reunião para a leitura do parecer”, explicou o presidente do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar, deputado Delegado Jacovós.
Durante a reunião foi aprovado requerimento da dispensa da testemunha Vicente Batista Manoel Sérgio Neto, “em razão de impedimentos jurídicos bem delineados pela advogada Thaise Mattar Assad”, segundo explicou Jacovós.
O deputado Renato Freitas não compareceu à reunião e, segundo sua assessoria, irá se manifestar em momento oportuno.
Também acompanharam as oitivas o corregedor da Assembleia, deputado Artagão Junior; o relator do processo, deputado Matheus Vermelho; o deputado Luis Corti, substituindo o vice-presidente da Comissão, deputado Do Carmo (União); o deputado Tercilio Turini (PSD) e o procurador-geral da Assembleia Legislativa, Paulo Rosso.
