O PRESIDENTE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, O MINISTRO LUÍS ROBERTO BARROSO, DISSE QUE A STF É UM DOS “PRINCIPAIS GUARDIÕES” DA IMPRENSA E QUE TEM ASSEGURADO O EXERCÍCIO DA LIBERDADE DE EXPRESSÃO CONTRA A CENSURA PRÉVIA.
AO ABRIR A SESSÃO DA PLENÁRIA DA CORTE, BARROSO DISSE QUE TODOS NÓS AQUI NO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL CONSIDERAMOS QUE A IMPRENSA PROFISSIONAL É UM DOS ALICERCES DA DEMOCRACIA E CONSIDERAMOS QUE A LIBERDADE DE EXPRESSÃO É VERDADEIRAMENTE ESSENCIAL PARA A DEMOCRACIA.
ISSO PORQUE, ONTEM, OS MINISTROS DEFINIRAM ALGUNS CRITÉRIOS PARA QUE VEÍCULOS DE COMUNICAÇÃO POSSAM SER RESPONSABILIZADOS CIVILMENTE POR DECLARAÇÕES FEITAS POR ENTREVISTADOS EM REPORTAGENS JORNALÍSTICAS.
FICOU DEFINIDO QUE A EMPRESA JORNALÍSTICA PODERÁ SER RESPONSABILIZADA QUANDO HOUVER PUBLICAÇÃO DE ENTREVISTA EM QUE O ENTREVISTADO ACUSAR FALSAMENTE OUTRA PESSOA SOBRE A PRÁTICA DE UM CRIME SE
