Os números foram apresentados pelo presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), deputado Tiago Amaral (PSD), durante a reunião de encerramento dos trabalhos do grupo, realizada na tarde desta terça-feira (12). A CCJ é considerada a mais importante da Casa, por onde se inicia a tramitação de todos os projetos de lei.
De acordo com o deputado, 856 proposições, tanto de autoria dos parlamentares, quanto de outros órgãos da Administração Pública, foram pautadas pela presidência e deliberadas pelos membros da Comissão. Além disso, a CCJ analisou emendas de plenário ou das demais comissões permanentes. A média é de 17 proposições analisadas por sessão. Em 2023, a CCJ realizou 38 reuniões ordinárias e 10 extraordinárias.
“A Assembleia Legislativa bateu seu próprio recorde de projetos protocolados. Apenas neste ano foram mais de mil. Pautamos 830 na CCJ. É a maior média de deliberações por sessão entre todos os últimos anos de trabalho. Foi um ano de muito aprendizado de como melhorar o processo legislativo dentro da Assembleia”, explicou o parlamentar.
O balanço geral com o número detalhado de projetos protocolados, analisados e aprovados pela Assembleia Legislativa e pela Comissão de Constituição e Justiça serão divulgados nos próximos dias.
