No primeiro ano do terceiro mandato do governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT), as contas públicas registraram um rombo de R$ 230,5 bi, o pior desde a pandemia de Covid-19, e o segundo pior da série história, mostram os dados divulgados nesta segunda-feira, 29, pela Secretaria do Tesouro Nacional. Se descontado a quitação dos precatórios – dívidas judiciais que haviam sido adiadas pela gestão de Jair Bolsonaro (PL) -, o resultado fecha com déficit R$ 138,147 bilhões, o que corresponde a 1,27% do PIB (Produto Interno Bruto).
O valor está acima das projeções do Orçamento de 2023, que previa déficit de até R$ 228,1 bilhões, e da “meta informal” do governo, a qual o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, havia estimado, em janeiro do ano anterior, que o resultado negativo ficaria abaixo de R$ 100 bilhões, o que representaria 1% do Produto Interno Bruto.
O secretário do Tesouro Nacional, Rogério Ceron, apontou que o aumento no déficit da Previdência no ano passado está explicado pelo pagamento dos precatórios. “Há um aumento do déficit da Previdência e está muito explicado pelo pagamento de precatórios. Todo aumento vegetativo sempre merece atenção, mas a Previdência é uma despesa que tem crescimento vegetativo, e tem estoque, uma fila de beneficiário”, disse em entrevista, acrescentando que quando ele é contemplado, gera crescimento vegetativo maior que o natural. Isso tem efeito que de fato merece ser acompanhado, mas ele vem ocorrendo”.
O valor pago aos precatórios no final do ano passado foi de quase R$ 93 bilhões. Ceron também reforçou que existe uma força-tarefa dentro do governo para encontrar “brechas” e promover economias nos gastos com aposentadoria, e que “erros” precisam ser sanados. O resultado da Previdência Social foi um déficit de R$ 306,206 bilhões em 2023.
Apesar do resultado negativo, o secretário diz que o número indica o início de um processo de recuperação fiscal. “Nossa sinalização para o horizonte de médio prazo é de reversão desta tendência que vem acontecendo em mais de uma década, de piora a cada um desses ciclos. Esperamos que a partir de 2024 o movimento de recuperação fiscal fique mais nítido”, disse e citou que de janeiro de 2019 a dezembro de 2022, durante o mandato de Jair Bolsonaro, o resultado primário anualizado registrou uma média de déficit de R$ 263,2 bilhões. “Agora já fechamos com um resultado que já é melhor que a média dos últimos anos”, afirmou Ceron.
