França se torna primeiro país a garantir direito ao aborto na Constituição

A França se tornou o primeiro país do mundo a garantir em sua Constituição a liberdade à mulher de abortar. A mudança foi aprovada nesta segunda, 4, em sessão conjunta da Assembleia Nacional e do Senado – as duas casas legislativas do país – e deve ser promulgada pelo presidente Emmanuel Macron, nesta sexta, 8, Dia Internacional da Mulher. Macron comemorou a decisão em sua conta no X – antigo Twitter.

“Orgulho francês, mensagem universal”, escreveu. Desde 1975 o aborto é descriminalizado na França, mas uma decisão da Suprema Corte dos Estados Unidos, em 2022, que deixou de reconhecer a interrupção da gravidez como um direito em nível federal, evidenciou a necessidade de incluir a questão na Constituição. Por isso, era uma prioridade legislativa do governo Macron, que encarou o placar de 780 votos a favor e apenas 72 contra, como uma grande conquista.

Quando o resultado foi divulgado, associações e deputados, sobretudo de esquerda, entonaram o “L’Hymne des Femmes” (O Hino das Mulheres), na ilustre Sala do Congresso, criada no século XIX no Palácio de Versalhes, que sediou a reunião de deputados e senadores. Antes da histórica decisão da França, o Chile tentou introduzir o direito às mulheres a “uma interrupção voluntária da gravidez” em seu projeto de nova Constituição em 2022, que os chilenos rejeitaram em um referendo.

Países como República Dominicana, Filipinas, Madagascar, Honduras e El Salvador, por outro lado, proíbem implicitamente o aborto, ao garantir em Constituição o direito à vida desde a concepção. O número de interrupções voluntárias da gravidez se mantém estável na França, há duas décadas, em aproximadamente 230.000 por ano.

*Publicado por Heverton Nascimento