O concurso exige formação de nível médio e posse de carteira nacional de habilitação categoria B. O salário inicial é fixado em R$ 4.548,97, com auxílio-alimentação de R$ 634,74. Os candidatos aprovados farão parte do Quadro Próprio da Polícia Penal (QPPP) e trabalharão 40 horas semanais. Os interessados devem consultar o Edital nº 001/2024 e podem se inscrever no site do Instituto AOCP. A taxa é de R$ 110,00.
Entre as funções do policial penal estão exercer o poder de polícia na apuração e aplicação de sanções disciplinares de acordo com a Lei nº 7.210/84; coordenar, dirigir e chefiar estabelecimentos penais, atividades típicas de gestão prisional e setores relacionados ao órgão responsável pela administração do sistema prisional; participar, integrar ou assessorar órgãos, departamentos, conselhos, comissões ou grupos de trabalho relacionados ao sistema penitenciário; classificar as pessoas privadas de liberdade (PPL); transportar, conduzir, guardar e escoltar detentos; e coordenar e realizar as atividades típicas de execução penal, bem como as afetas à custódia de presos provisórios, medidas cautelares diversas da prisão e tratamento penal, entre outras.
SELEÇÃO – O processo seletivo contará com cinco etapas, começando com a prova objetiva, agendada para 19 de maio, com duração de até 5 horas.
Serão 75 questões de múltipla escolha, distribuídas entre 25 questões de conhecimentos gerais (Língua Portuguesa, Raciocínio Lógico matemático e informática) e 50 de conhecimentos específicos (Direito Administrativo, Legislação, Direito Constitucional, Direito Penal, Direito Processual Penal, Direito Penitenciário, Criminologia e Direitos Humanos).
As demais etapas incluem teste de avaliação psicológica, investigação social, curso de formação e avaliação médica, todas de caráter eliminatório.
CURSO – O curso de formação será ministrado nos municípios de Curitiba e Londrina, aplicado pela Escola de Formação e Aperfeiçoamento Penitenciário (Espen). O prazo de validade do certame é de dois anos.
Os candidatos devem ler com atenção todas as informações do Edital nº 001/2024 e acompanhar as demais publicações no site oficial do concurso.
