Nos dois primeiros meses deste ano, o Programa Municipal de Controle da Dengue da Secretaria de Saúde emitiu 68 notificações e aplicou 10 multas, o que totalizou R$ 12.7520. A maioria das notificações é por piscinas sem a devida conservação. Em alguns casos, os fiscais utilizam drones, em parceria com o Instituto Ambiental de Maringá (IAM), para fiscalização. A lei municipal nº 1.246/2020, que trata sobre as medidas de vigilância em saúde para controle da dengue, chikungunya, zika e febre amarela, prevê multa de R$ 1 mil, com valores maiores em caso de reincidência.
A Secretaria de Fazenda, por meio da Fiscalização Integrada, também atua na fiscalização de imóveis em má conservação, como situações de mato alto e lixo. Os fiscais atuam nas regiões em que as equipes da Secretaria de Saúde realizam mutirões aos sábados e também atendem denúncias realizadas na Ouvidoria Municipal. Apenas neste ano, a Secretaria de Fazenda emitiu 891 notificações, o que totalizou mais de R$ 1,3 milhão. Desse total, 112 notificações foram convertidas em multa, 342 foram atendidas e os proprietários realizaram a limpeza e 429 aguardam regularização.
Conforme a lei municipal nº 850/2010, após receber a notificação, o proprietário tem prazo de 15 dias para executar a limpeza do imóvel e comunicar o município, a partir da ciência da notificação. Se o responsável não realizar o serviço e comunicar o município no prazo, a notificação será convertida em auto de infração com aplicação de multa. Após 15 dias da multa, se o proprietário não tiver realizado a limpeza, a Secretaria de Limpeza Urbana (Selurb) programará a execução dos serviços e o município cobrará taxa pela limpeza.
Cuidados – A Prefeitura de Maringá reforça a importância da adoção de medidas de prevenção. Em apenas 10 minutos é possível agir em casa para eliminar criadouros do mosquito da dengue. A melhor forma para prevenção da dengue é que a comunidade mantenha os quintais limpos, com a retirada de materiais que possam ser propícios para proliferação do mosquito da dengue.
Outras medidas fundamentais também devem ser adotadas, como destinação correta dos materiais descartados, fechamento completo do saco plástico de lixo, cuidado com a vasilha de água de animais domésticos, retirada de água acumulada de plantas, manutenção da água de piscinas em condições de uso, entre outras.
