“O Paraná possui características para ser peça fundamental na expansão do potencial brasileiro de energias renováveis. Temos matéria prima em abundância e o mais importante: um setor produtivo interessado em investir em combustíveis renováveis e na transformação de um passivo ambiental em ativo econômico-energético”, disse.
O evento realizado pela Associação Brasileira do Biogás (ABiogás) tem o objetivo de explorar as particularidades e oportunidades do biogás e do biometano em cada estado e maximizar o aproveitamento dos combustíveis.
“A ideia de começar o Circuito Biogás no Paraná passa pelo respeito ao meio ambiente, pela preocupação com sustentabilidade e pelos incentivos à cadeia de Biogás”, explicou a presidente executiva da ABiogás, Renata Isfer.
Também participaram do evento os secretários estaduais da Agricultura e Abastecimento, Norberto Ortigara; da Indústria, Comércio e Serviços, Ricardo Barros; do Planejamento, Guto Silva; do Desenvolvimento Sustentável, Valdemar Jorge; o presidente da Sanepar, Cláudio Stabile, o diretor-presidente da Compagás, Rafael Lamastra; o gerente de Assuntos Estratégicos da Fiep, João Arthur Mohr e o vice-presidente da Faep, Ágide Eduardo Meneguette.
Articulação
Maria Victoria listou uma série de projetos de lei e ações que vem defendendo para incentivar novos empreendimentos e desenvolver o setor de Biogás e Biometano no Paraná.
Entre as iniciativas estão projetos de lei e requerimentos apresentados ao Governo do Estado solicitando alternativas fiscais para a cadeia de biogás e biometano.
“Nossa equipe se reuniu com técnicos da Secretaria da Fazenda para ajudar na elaboração de uma solução às reivindicações do setor produtivo”, reforçou a deputada.
Dois meses depois das primeiras reuniões, o Governo do Paraná aderiu a três convênios do Confaz (Conselho Nacional de Política Fazendária) que possibilitam incentivos fiscais para desenvolver e ampliar a produção, geração e comercialização de biogás e biometano no Paraná.
“Agradecer ao governador Ratinho Júnior (PSD) pela sensibilidade. A adesão aos convênios no Confaz aumenta a competitividade do Paraná, estimula empreendimentos inovadores e sustentáveis, gerando empregos e oportunidades em todas as regiões”.
Hidrogênio Renovável
Maria Victoria também destacou a importância da articulação com o setor produtivo para estimular investimentos voltados à cadeia de Hidrogênio Renovável (H2). O Biogás e o Biometano podem ser utilizados como matéria prima para a produção do H2.
A Política Estadual do Hidrogênio Renovável foi apresentada pelos deputados Maria Victoria, Alexandre Curi (PSD) e Luis Corti (PSB) e contou com o auxílio do professor Helton Alves da Universidade Federal; do setor produtivo e do Governo do Estado.
“Hoje o Paraná possui uma moderna legislação para estimular o setor e abrir os caminhos para liderarmos o processo e alterar o perfil econômico-energético do Paraná”.
Licença Ambiental
Também está em tramitação na Assembleia Legislativa um projeto de lei da deputada Maria Victoria e do então deputado Natan Sperafico, que solicita a isenção das taxas de licença ambiental para as operações de Biogás e Biometano.
