O presidente do Congresso Nacional, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), destacou a urgência de regulamentar a inteligência artificial (IA) no Brasil, em resposta ao recente apagão cibernético global. Pacheco enfatizou que o incidente ressalta os riscos à segurança cibernética e sublinha a importância de estabelecer normas claras para o uso de ferramentas virtuais e seus impactos na sociedade. A proposta de regulamentação da IA, de autoria de Pacheco, está sendo analisada pelo Senado, com o senador Eduardo Gomes (PL-TO) como relator.
“Esse incidente nos alerta para os riscos na segurança cibernética e enfatiza a importância de regulamentar a IA, para que possamos ter um ambiente mais seguro e claro no uso de ferramentas virtuais e seus impactos na sociedade”, afirmou Pacheco em nota pública. A proposta está sendo discutida na Comissão Temporária sobre Inteligência Artificial (CTIA) do Senado, criada em agosto de 2023. Na última quarta-feira (17), Pacheco prorrogou por 60 dias o prazo de funcionamento da CTIA.
O projeto de regulamentação estabelece limites para o uso da IA, classificando-a de acordo com seu potencial risco à sociedade, e propõe a criação de um sistema de regulação para supervisionar e fiscalizar a tecnologia. No entanto, os congressistas ainda não chegaram a um consenso, adiando a votação três vezes. O presidente da CTIA, Carlos Viana (Podemos-MG), afirmou que não há pressa em votar o parecer até que todos os pontos sejam esclarecidos. “A maioria das questões já foi discutida, mas precisamos de mais tempo para um consenso completo”, disse Viana.
Com informações da Jovem Pan
