O Ministério da Educação (MEC) está desenvolvendo um projeto de lei que poderá proibir o uso de celulares em salas de aula de escolas públicas e particulares em todo o país. Embora o governo ainda não tenha definido a data de anúncio oficial, especula-se que a medida seja divulgada em outubro, coincidindo com as comemorações dos dias da criança e do professor.
O ministro da Educação, Camilo Santana, afirmou que a preocupação com o ambiente escolar motivou a proposta. “Estamos preocupados com as escolas e [a medida] é proibir o celular. Estou propondo ao presidente da República encaminhar um projeto de lei ao Congresso proibindo o uso de celular em sala de aula”, disse Santana.
Segurança jurídica para estados e municípios
Atualmente, muitas escolas no Brasil já adotam restrições ao uso de celulares, seja por decisão própria ou por regulamentações estaduais e municipais. No entanto, o MEC acredita que uma legislação federal garantiria maior segurança jurídica e uniformidade na aplicação da medida.
De acordo com dados da TIC Educação 2023, pesquisa realizada pelo Comitê Gestor da Internet no Brasil, o uso de celulares já é proibido em 28% das escolas urbanas e rurais no país. Além disso, 60% das instituições têm algum tipo de regra para o uso dos aparelhos, como horários e locais específicos.
Exemplos internacionais
A proposta brasileira segue uma tendência mundial. Países como Canadá, Estados Unidos, França, Itália, México e Portugal já adotam restrições ao uso de celulares nas escolas, segundo a Unesco. A agência da ONU, em um relatório publicado em julho deste ano, recomendou que as escolas considerem banir o uso de celulares em sala de aula para melhorar o ambiente de aprendizado.
Fonte: Olhar Digital
