Iniciativa apoia ações que incentivam a qualificação profissional e a inserção de pessoas inscritas no CadÚnico no mundo do trabalho, com promoção do acesso ao microcrédito
penas dois meses após a aprovação da Lei 14.995, que instituiu o programa Acredita no Primeiro Passo, foram disponibilizados R$ 516,4 milhões em microcrédito produtivo para pessoas inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico). Ao todo, foram registradas 56.642 operações da iniciativa que promove inclusão socioeconômica e amplia acesso ao emprego e ao empreendedorismo com parcerias estratégicas em todo o Brasil.
O aporte inicial no programa foi de R$ 500 milhões do Tesouro Nacional no Fundo Garantidor de Operações (FGO) e há mais R$ 500 milhões previstos para 2025. A projeção é a de que o programa alavanque até R$ 12 bilhões em operações de microcrédito.
“Como esse público tem dificuldade de obter garantia, foi constituído um fundo garantidor de crédito. Este é diferente de todos os fundos que foram constituídos até hoje. Os fundos que foram constituídos são para pessoas jurídicas, enquanto esse atende as pessoas físicas oriundas do Cadastro Único. Os outros fundos cobram uma comissão de adesão, que chega até a 6% do valor do crédito. O nosso não cobra nada”, destacou o secretário de Inclusão Socioeconômica do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), Luiz Carlos Everton.
INSTITUIÇÕES — As operações estão sendo realizadas inicialmente por instituições parceiras, como o Banco do Nordeste (BNB) e o Banco da Amazônia (Basa), responsáveis pelos Fundos Constitucionais de Financiamento do Nordeste (FNE) e do Norte (FNO), respectivamente.
O Banco do Brasil e a Caixa Econômica Federal estão em fase de adesão ao programa, enquanto outros fundos, como o Fundo Geral do Turismo (Fungetur) e o Fundo de Amparo ao Trabalho (FAT), seguem em processo de negociação.
PARCERIAS — Ao longo deste ano, o MDS firmou 44 parcerias com entidades públicas e privadas e prevê outros cinco acordos até o final do ano. Os acordos abrangem três pilares: emprego, qualificação profissional e fomento ao empreendedorismo.
Houve a celebração de protocolos de intenção com estados, municípios e instituições como o Conselho Federal de Administração (CFA) e o Conselho Regional de Economia do DF (Corecon). Lideranças religiosas, como as Convenções Evangélicas no Rio de Janeiro e Piauí e a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), também se uniram ao programa.
Grandes empresas como Suzano, Coca-Cola, Grupo Mateus, Ypê, Arcos Dourados (McDonald’s), Raia Drogasil e Carrefour integram a iniciativa. Há novas negociações em curso com os setores farmacêutico e da construção civil.
QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL — Para capacitar inscritos no Cadastro Único, a Huawei oferecerá cursos para 300 pessoas, enquanto a Coca-Cola capacitará sete mil profissionais anualmente. Em parceria com a Amazon Web Services (AWS), o curso Talento na Nuvem destinou 500 mil vagas a mulheres, formando 120 participantes em 2024. Além disso, o SEST/SENAT e o Conselho Regional de Administração do DF qualificaram mais de 3,1 mil pessoas.
EMPREENDEDORISMO — Redes de microcrédito e agências de fomento também aderiram ao Acredita no Primeiro Passo. O Banco da Amazônia e o Banco do Nordeste destinaram inicialmente R$ 600 milhões e R$ 500 milhões, respectivamente. Também estão em negociação parcerias com organizações como a Rede Mulher Empreendedora, Fundação Capital e Fundação Getúlio Vargas.
MOBILIZAÇÃO — O MDS promoveu uma campanha nacional para formalização de Microempreendedores Individuais (MEIs), em parceria com o Sebrae. As ações incluíram pesquisas, campanhas educativas e caravanas por estados como o Rio de Janeiro e Rio Grande do Norte. A Aliança Empreendedora colaborou com trilhas de capacitação, fortalecendo redes locais e nacionais de apoio ao empreendedorismo.
Até dezembro de 2024, foram cadastradas 1.279 entidades públicas e privadas na plataforma da Rede de Parceiros do Desenvolvimento Social, que oferece vagas de emprego e qualificação.
Fonte: gov.br
