O senador Marcelo Castro (MDB-PI) protocolou, nesta sexta-feira (04), uma Proposta de Emenda à Constituição que busca extinguir a possibilidade de reeleição para todos os cargos do Executivo (presidente, governador e prefeito). De acordo com o texto, as experiências do Brasil nesse quesito não são positivas.
A PEC, protocolada na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), argumenta que mandatos sucessivos estimulam agendas imediatistas, com objetivo único de retorno eleitoral. A análise do texto está programada para a próxima semana e, se aprovada, precisará passar por duas votações no Senado e duas na Câmara dos Deputados.
Fixa-se, portanto, o tempo dos mandatos em cinco anos, observadas as regras de transição previstas. Além disso, a proposta sugere a unificação das eleições municipais e federais, de modo que ocorram no mesmo ano.
Fonte: Jovem Pan
