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BH aprova projeto para retorno voluntário de pessoas em situação de rua

Proposta avança com maioria e segue para análise nas comissões

© Antônio Cruz/Agência Brasil
© Antônio Cruz/Agência Brasil

A Câmara Municipal de Belo Horizonte aprovou em primeiro turno o projeto “De Volta para a Minha Terra”, que prevê apoio para que pessoas em situação de rua retornem voluntariamente às suas cidades de origem ou a locais onde tenham vínculos familiares. A iniciativa, de autoria do vereador Vile Santos (PL), recebeu 29 votos favoráveis e se baseia em pesquisa da prefeitura que aponta que 60% dessa população não é da capital e que 30% gostaria de voltar para sua terra natal.

Pelo texto, a prefeitura deverá analisar solicitações de retorno, manter registros atualizados e criar canais de atendimento. A aprovação gerou intenso debate entre vereadores da base e da oposição, e o projeto segue agora para as comissões antes de uma segunda votação. Só depois disso será encaminhado ao prefeito Álvaro Damião, que decidirá pela sanção ou veto.