Uma resolução do Contran acabou com a obrigatoriedade de aulas em autoescolas para tirar a CNH, medida que busca reduzir custos e burocracias. As aulas práticas poderão ser feitas no veículo do candidato com um instrutor autônomo, e a carga mínima caiu de 20 para apenas 2 horas.
As aulas teóricas deixam de ter carga mínima e poderão ser feitas presencialmente ou online. O processo de primeira habilitação não terá mais prazo de validade, e reprovações não limitarão novas tentativas. O governo oferecerá curso gratuito para formar instrutores autônomos.