O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei 15.408/2026, que institui o “Julho Neon” como o mês oficial de conscientização sobre saúde bucal no Brasil. A medida foi publicada no Diário Oficial da União e prevê a realização de campanhas educativas em todo o país ao longo do mês de julho.
A proposta tem como objetivo ampliar a prevenção e estimular hábitos de higiene bucal, além de incentivar o acesso da população aos serviços odontológicos. O projeto foi apresentado pelo deputado Doutor Luizinho e aprovado pela Comissão de Assuntos Sociais do Senado com parecer favorável da senadora Jussara Lima.
Dados da Pesquisa Nacional de Saúde Bucal mostram que os problemas odontológicos ainda afetam grande parte da população brasileira. Segundo o levantamento, apenas 5,2% dos adultos e 1% dos idosos estão livres de cáries no país, além de persistirem desigualdades regionais no acesso ao tratamento.
A campanha Julho Neon já existia como movimento de conscientização criado em 2021 e agora passa a integrar oficialmente o calendário nacional. A iniciativa reúne profissionais da odontologia, operadoras de planos odontológicos e entidades ligadas à saúde bucal para promover ações educativas e preventivas.
Fonte: Agência Brasil
