O Itaú Unibanco foi apontado como o maior devedor da Prefeitura de São Paulo, com débitos estimados em cerca de R$ 20 bilhões. O caso é investigado pela CPI do Devedor, da Câmara Municipal, que apura uma suposta fraude tributária envolvendo o recolhimento do Imposto Sobre Serviços (ISS).
Segundo a investigação, entre 2015 e 2019 o banco teria utilizado dois escritórios de fachada em Poá, na Região Metropolitana de São Paulo, para recolher ISS com alíquota de 0,25%, em vez dos 2% cobrados na capital paulista. Durante diligências, vereadores encontraram estruturas consideradas incompatíveis com o porte das operações atribuídas ao grupo.
O Conselho Municipal de Tributos entendeu que houve indícios de dolo na operação e aplicou multa qualificada de 100%, o que elevou o valor da cobrança. A Câmara Municipal também aprovou um requerimento para que representantes do Itaú prestem esclarecimentos sobre a dívida.
Em nota, o Itaú afirmou que mantém uma discussão judicial com a Prefeitura de São Paulo sobre a tributação das operações realizadas no período. O banco sustenta que parte das atividades ocorreu em Poá, nega qualquer fraude e diz que as autuações decorrem de divergências sobre o município competente para o recolhimento do imposto. A instituição também afirma que decisões de mérito já proferidas são favoráveis à sua posição e que os valores cobrados estão garantidos em juízo.
Fonte: BP money/ Metrópoles
