Geral

CCJ do Senado pode votar criminalização da intolerância política

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) pode votar na quarta-feira (8) o projeto de lei que que torna crime...

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) pode votar na quarta-feira (8) o projeto de lei que que torna crime a intolerância política, prevendo punições para diversos tipos de condutas (PL 2.885/2022). A proposta define intolerância política como a prática de violência, hostilidade ou qualquer forma de discriminação motivada por orientação política ou partidária.

O texto, do senador Renan Calheiros (MDB-AL), recebeu voto favorável do relator, senador Eduardo Braga (MDB-AM), que inclui emendas ao texto

Fonte: Agência Senado

Outras notícias

Geral

Animais também estão sujeitos a estresses devido às altas temperaturas

As temperaturas elevadas não provocam efeitos negativos somente no ser humano. Também os animais, sejam domésticos ou de produção, estão...
Geral

Chuvas: Estado inicia liberação de R$ 30 milhões para recuperação de estradas rurais

O Governo do Estado já liberou o repasse de aproximadamente R$ 8,9 milhões do Fundo Estadual para Calamidades Públicas (Fecap)...