O Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) e o Fórum Brasileiro de Segurança Pública divulgaram o Atlas da Violência 2024, que traz dados alarmantes sobre a violência sexual contra meninas no Brasil. O estudo mostra que meninas com até 14 anos são as principais vítimas dessa forma de violência.
Segundo o relatório, houve um índice de 30,4% de casos de violência sexual contra meninas entre 0 e 9 anos em 2022, e um ainda mais elevado de 49,6% na faixa etária de 10 a 14 anos. Observa-se uma redução desses índices a partir dos 15 anos.
O tema ganha ainda mais relevância diante do polêmico Projeto de Lei Antiaborto por Estupro, que propõe penalidades para vítimas de estupro que optem pelo aborto após o período de 22 semanas gestacionais. Especialistas alertam para o impacto desproporcional que tal medida teria sobre meninas nessa faixa etária vulnerável.
No Brasil, o aborto é legal em circunstâncias específicas: estupro, risco à vida da gestante e anencefalia do feto. As estatísticas apresentadas pelo Atlas são compiladas a partir dos registros do Sistema de Informação de Agravos de Notificação (Sinan), vinculado ao Ministério da Saúde.
O Atlas também destaca um aumento nos registros de violência sexual em 2021 e 2022, especialmente entre meninas de 5 a 14 anos, em comparação com os números pré-pandemia em 2020. Esse crescimento pode refletir uma maior conscientização sobre o problema e um aumento nas denúncias.
Fonte: Jovem Pan
