O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) anunciou a edição de uma Medida Provisória (MP) que isenta atletas de imposto de renda sobre os valores recebidos como premiação por suas conquistas em Jogos Olímpicos e Paralímpicos.
A nova regra já se aplica aos atletas que forem premiados nos Jogos de Paris-2024 e abrange os valores pagos pelo Comitê Olímpico Brasileiro e pelo Comitê Paralímpico Brasileiro. A questão da tributação sobre as premiações de atletas brasileiros é uma prática que existe há cerca de 50 anos.
No entanto, a discussão sobre a isenção ganhou destaque recentemente, especialmente após a apresentação de um requerimento de urgência por parte de deputados, que visa a votação de um projeto de lei com o mesmo objetivo.
Fonte: Jovem Pan
