Recentemente, alguns ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) manifestaram descontentamento com a decisão do ministro Alexandre de Moraes de encaminhar o julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro à Primeira Turma da Corte, composta por cinco ministros, em vez de levá-lo ao plenário completo, que inclui todos os 11 ministros. Eles argumentam que, devido à relevância e repercussão do caso, o julgamento deveria ocorrer no plenário. Um dos ministros afirmou: “Não dá para julgar um ex-presidente desta forma”.
Apesar das críticas, há reconhecimento de que, regimentalmente, é difícil reverter a decisão de Moraes de manter o julgamento na Primeira Turma.
Em dezembro de 2024, o STF já havia rejeitado um recurso de Bolsonaro que buscava afastar Moraes da relatoria do processo, mantendo-o como responsável pelo caso.
A denúncia contra Bolsonaro, apresentada pelo procurador-geral da República, Paulo Gonet, acusa o ex-presidente de liderar uma tentativa de golpe de Estado após sua derrota eleitoral em 2022. Além de Bolsonaro, outras 33 pessoas foram denunciadas, incluindo ex-ministros e um ex-chefe da Marinha. As acusações incluem crimes como abolição violenta do Estado democrático e participação em organização criminosa, podendo resultar em até 43 anos de prisão.
A decisão final sobre o foro do julgamento de Bolsonaro — se ocorrerá na Primeira Turma ou no plenário completo do STF — ainda está pendente e será determinada nos próximos desdobramentos do caso.
Fonte: STF/ Jornal de Brasília/ Metropoles/ El País
