Atualmente, o balonismo no Brasil é classificado como uma ‘atividade aerodesportiva’, mas carece de uma regulamentação específica
Após o grave acidente que deixou oito mortos em Praia Grande, Santa Catarina, o governo brasileiro iniciou esforços para regulamentar a atividade de balonismo voltada ao turismo. O Ministério do Turismo anunciou que deve avançar na definição de normas específicas para o setor, com uma reunião prevista para a próxima semana, reunindo entidades e órgãos ligados à prática. Atualmente, o balonismo é enquadrado no Brasil como uma “atividade aerodesportiva”, sem regulamentação direcionada para passeios turísticos. Não há, por exemplo, exigência formal de certificação técnica dos pilotos ou inspeção obrigatória das aeronaves utilizadas.
O objetivo do governo é estabelecer regras que garantam mais segurança para os usuários e organizem o crescimento desse segmento turístico. O Sebrae participa das discussões, reconhecendo o potencial econômico do balonismo para as cidades envolvidas. As prefeituras de Praia Grande e Torres, no Rio Grande do Sul, também acompanham de perto os debates, alertas para a necessidade de profissionalizar o setor diante da alta procura e da relevância financeira para a região.
Já a Confederação Brasileira de Balonismo reforçou que sua atuação está restrita à promoção da atividade esportiva e que não possui competência legal para regulamentar ou fiscalizar voos turísticos.
Fonte: Jovem Pan
