O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, assinou nesta quinta-feira (6) dois decretos com o objetivo de restringir a cidadania por direito de nascimento no país. A medida representa uma nova tentativa do republicano após a Suprema Corte rejeitar a iniciativa anterior apresentada pelo governo.
Os decretos têm como um dos principais alvos o chamado “turismo de parto”, prática em que mulheres estrangeiras viajam aos Estados Unidos grávidas com o objetivo de dar à luz no país e obter a cidadania americana para os filhos. As novas medidas também limitam os direitos de crianças nascidas nos EUA cujos pais sejam funcionários de governos estrangeiros ou pessoas classificadas como “inimigos estrangeiros”.
Trump afirmou que a decisão da Suprema Corte que manteve a cidadania por nascimento foi “muito infeliz”. A Corte havia considerado inconstitucional a tentativa anterior do presidente de restringir o direito, previsto na 14ª Emenda da Constituição americana, que estabelece a cidadania para pessoas nascidas ou naturalizadas nos Estados Unidos e sujeitas à jurisdição do país.
A Casa Branca sustenta que os novos decretos não ultrapassam os limites definidos pela Suprema Corte e que as categorias atingidas não estariam protegidas pela regra da cidadania por nascimento. As medidas, porém, não são juridicamente vinculantes e devem ser contestadas na Justiça.
Não há números oficiais sobre quantos estrangeiros viajam aos Estados Unidos especificamente para dar à luz e obter a cidadania para os filhos. Uma análise do Centro de Estudos sobre Imigração estimou que entre 20 mil e 25 mil mulheres entraram no país para esse propósito entre 2016 e 2017. Em 2025, foram registrados cerca de 3,6 milhões de nascimentos nos Estados Unidos.
Fonte: Agência Brasil
