O streamer americano Warren Pandiscia entrou com uma ação coletiva contra a Twitch e sua controladora, a Amazon, acusando as empresas de utilizar conteúdos publicados por criadores da plataforma para treinar modelos de inteligência artificial generativa sem autorização ou licenciamento. O processo foi protocolado em 20 de agosto, no Tribunal Distrital dos Estados Unidos para o Distrito Norte da Califórnia.
Segundo a ação, a Twitch e a Amazon teriam copiado milhões de vídeos e transmissões para formar conjuntos de dados utilizados no desenvolvimento de produtos de IA. A denúncia afirma que, em vez de negociar licenças com os criadores, as empresas teriam usado o conteúdo como material de treinamento para produtos comerciais, o que teria causado prejuízos financeiros e perda de controle sobre a propriedade intelectual dos streamers.
Pandiscia, que possui mais de 900 seguidores na Twitch, afirma que não tinha conhecimento de que seu conteúdo seria utilizado para treinar sistemas de IA. A ação também aponta que o uso dos dados poderia ocorrer desde pelo menos 2024. Entre os materiais citados estão transmissões ao vivo, vídeos gravados, clipes, imagens e registros de conversas nos chats.
A controvérsia aumentou depois que a Twitch confirmou, em agosto, que conteúdos de canais podem ser utilizados para treinamento de modelos generativos da Amazon. A plataforma criou uma opção para que os criadores possam impedir esse uso, mas a configuração é ativada por padrão, obrigando o usuário a realizar manualmente o processo de exclusão. O diretor de produtos da Twitch, Mike Minton, chegou a defender o modelo, afirmando que, caso a adesão fosse opcional, os usuários provavelmente não participariam.
A ação acusa as empresas de quebra de contratos, enriquecimento sem causa e práticas comerciais consideradas injustas, além de buscar indenizações, restituição de valores e medidas que impeçam a continuidade das práticas questionadas. O caso ainda está em fase inicial e não representa uma decisão judicial sobre a responsabilidade da Twitch ou da Amazon.
Fonte: Olhar Digital
