Política

Fux derruba decisão de Dino sobre fake news contra Flávio

O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal, suspendeu a decisão de Flávio Dino que havia permitido a manutenção de...

O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal, suspendeu a decisão de Flávio Dino que havia permitido a manutenção de publicações relacionadas à alegação de que Flávio Bolsonaro teria intenção de retirar de Nossa Senhora Aparecida o título de Padroeira do Brasil. Com a decisão, volta a valer a determinação anterior do ministro André Mendonça, do TSE, para retirada dos conteúdos.

Fux determinou que as plataformas cumpram a ordem em 24 horas e pediu que o caso seja analisado pelo plenário do Supremo. A decisão é provisória e ocorre após decisões diferentes de Mendonça e Dino sobre as publicações.

O episódio também envolve uma discussão sobre a relação entre STF e Justiça Eleitoral. O caso deverá ser levado ao plenário do Supremo para análise.