O governo Lula negocia com senadores aliados um pacote de medidas que pode gerar economia de até R$ 80 bilhões em 2027. Uma das principais propostas prevê retirar receitas extraordinárias provenientes da exploração de petróleo e gás do cálculo dos investimentos mínimos obrigatórios em saúde e educação.
Atualmente, a União precisa destinar pelo menos 15% da receita corrente líquida à saúde e 18% da receita líquida de impostos à educação. Com a mudança, a base de cálculo poderia diminuir, reduzindo também os valores mínimos destinados às duas áreas. A proposta ainda está em negociação e depende de apresentação e aprovação pelo Congresso Nacional.
A iniciativa ocorre em meio à pressão do mercado financeiro por medidas de controle das contas públicas e cumprimento das metas fiscais. O governo ainda não detalhou quanto pretende economizar em cada setor nem o impacto específico sobre os orçamentos da saúde e da educação.
