Geral

Gasolina com mais Etanol vira alvo de ação na Justiça Federal

MPF pede suspensão da nova mistura com 32% de etanol até conclusão de estudos técnicos.

José Cruz/Arquivo

A decisão do governo federal de aumentar de 30% para 32% a mistura obrigatória de etanol na gasolina, criando a chamada gasolina E32, virou alvo de uma ação civil pública do Ministério Público Federal (MPF). O órgão pediu à Justiça Federal a suspensão da medida, prevista para entrar em vigor em 1º de agosto, alegando falta de comprovação técnica sobre a segurança da nova composição para toda a frota de veículos.

Segundo o MPF, os estudos utilizados pelo governo não demonstram de forma conclusiva que a gasolina E32 é segura para todos os motores. A ação afirma que os testes realizados tiveram como base a mistura E30 e não validaram especificamente a adoção permanente da nova proporção de etanol. O órgão também cita possíveis riscos, como corrosão de peças metálicas, desgaste prematuro de componentes e falhas em sistemas de injeção eletrônica, especialmente em motocicletas, veículos antigos e carros importados.

O Ministério Público também argumenta que o consumidor não pode escolher um combustível diferente daquele oferecido nos postos e, por isso, cabe ao Estado garantir que o produto seja seguro. Além da suspensão da medida, o MPF solicita a realização de uma perícia técnica independente e a adoção de protocolos mais rigorosos para futuras mudanças na composição dos combustíveis.

A Anfavea também apontou inconsistências nos estudos apresentados pelo governo, afirmando que não foram realizados testes de longa duração, autonomia e emissões. Já a Unica, entidade que representa o setor sucroenergético, defende a mudança e afirma que os ensaios foram conduzidos pelo Instituto Mauá de Tecnologia, com participação de representantes da indústria, do governo e da academia, sem identificar impactos relevantes nos veículos avaliados.

Fonte: Olhar Digital